Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 104/2019
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 61
15 processos · 6 decisões
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.
Prazo 30 dias Código ANM 658
- 810.450/2015
CENA ENGENHARIA LTDA ME- NOT Nº494/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 811.030/2015
CARLIZE BASALTOS LTDA ME- NOT Nº520/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença
Código ANM 704
- 811.251/2014
CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA - Registro de Licença N° 152/2015 - Publicado no DOU de 29/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.175/2002
NAIR KAISER COSTABILE
OF. N°511/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.446/2009
GAMA MINERADORA EIRELI EPP
OF. N°482/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.506/2014
EVERALDO BASZEZYN ME
OF. N°490/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.170/2012
SONI MARTINI ME- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento em 01/07/2023
- 810.792/2012
BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 07/08/2020
- 811.319/2012
TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença N° 268/2012 - Vencimento em 29/06/2021
- 811.444/2012
JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 06/03/2021
- 810.653/2014
CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2017 - Vencimento em 20/03/2024
- 810.919/2014
SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 19/06/2024
- 811.014/2017
JOSEANE RIEDEL ME- Registro de Licença N° 066/2018 - Vencimento em 03/07/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 810.175/2002
NAIR KAISER COSTABILE
OF. N°512/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.294/2014
IRMÃOS ANGELI LTDA
OF. N°489/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.919/2014
SAMUEL WILLIAM CASTELI ME
OF. N°519/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
- 810.330/2018
RUBIA MAIDANA GARCIA
OF. N°505/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1739
- 810.792/2012
BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA
OF. N°487/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
RONALDO MOSSMANN Gerente
Despacho
Relação nº 104/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.450/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME- NOT Nº494/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
811.030/2015-CARLIZE BASALTOS LTDA ME- NOT Nº520/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA - Registro de Licença N° 152/2015 - Publicado no DOU de 29/06/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°511/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°482/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.506/2014-EVERALDO BASZEZYN ME-OF. N°490/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.170/2012-SONI MARTINI ME- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento em 01/07/2023
810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Registro de Licença N° 211/2012 - Vencimento em 07/08/2020
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.- Registro de Licença N° 268/2012 - Vencimento em 29/06/2021
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 06/03/2021
810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 027/2017 - Vencimento em 20/03/2024
810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME- Registro de Licença N° 121/2015 - Vencimento em 19/06/2024
811.014/2017-JOSEANE RIEDEL ME- Registro de Licença N° 066/2018 - Vencimento em 03/07/2021
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE-OF. N°512/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.294/2014-IRMÃOS ANGELI LTDA-OF. N°489/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.919/2014-SAMUEL WILLIAM CASTELI ME-OF. N°519/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-OF. N°505/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°487/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 18/09/2019, p. 61