DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

DESPACHO

Relação nº 54/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.139/2018-NASSIB ABDO ABAGE NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI- Área de 631,78 para 49,98-Areia-Ponta Grossa/PR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.270/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEOPOLDINO LTDA.-Basalto-Foz do Iguaçu/PR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°1387/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.358/2003-AGUA MINERAL IMBUIAL LTDA-OF. N°475/2019 e 1394/2019-60 (sessenta) dias

826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-OF. N°476/2019 e 1392/2019-60 (SESSENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.008/1997-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1389/2019

826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1388/2019

826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°1399/2019

826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1398/2019

826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1397/2019

826.350/1997-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS-OF. N°1396/2019

826.358/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1395/2019

826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1391/2019

826.360/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1390/2019

826.077/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1384/2019

826.078/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1383/2019

826.079/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1381/2019

826.080/1998-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1380/2019

826.122/1998-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°1377/2019

826.181/1998-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1376/2019

826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1375/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.- Fonte das Laranjeiras / Marca Itaipu; 330 ml, 500 ml, 1 L, 1.5 L sem gás (descartáveis); 500 ml, 1.5 L com gás (descartáveis).- MISSAL/PR

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- Fonte Bela Vista; Marca Safira: 200 ml, 300 ml, 500 ml sem gás, 500 ml com gás (descartáveis); 250 ml sem gás (embalagem biodegradável); 20 L sem gás (retornável); Marca Safira Prime: 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás (descartáveis); Marca Peruille: 500 ml, 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás, 500 ml com gás (descartáveis); 10 L sem gás (retornável)- IGUARAÇU/PR

826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fonte Requinte / Marca Requinte - 200 ml, 350 ml, 510 ml, 1.5 L, 5 L, 10 L sem gás (descartáveis); 350 ml, 510 ml com gás (descartáveis); 10 L, 20 L sem gás (retornáveis).- BOCAIÚVA DO SUL/PR

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI N° 379/2019

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA- AI N° 378/2019

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME- AI N° 380/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.669/1981-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°702/2019

826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LTDA EPP-OF. N°1378/2019

826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LTDA-OF. N°1360/2019

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-OF. N°1386/2019

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.174/1988-C. M. KOSSATZ & CIA LTDA ME

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA

826.527/2004-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente