Página do DOU de 19/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°2015/13-DGTM 831.862/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2035/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.700/2012-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- OF. N°2033/13-DGTM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.164/2006-HENRIQUE MONTOZA HERNANDES - AI N°1313/13-MG 830.368/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1220/13- MG 830.856/2007-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1233/13- MG 830.920/2007-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME - AI N°67/11-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 830.580/2011-HUMBERTO EUSTÁQUIO DOS REIS-OF. N°2053/13-DGTM 833.340/2011-JOSÉ HENRIQUE FERNANDES-OF. N°2054/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2146/13-DGTM 830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2153/13-DGTM 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2124/13-DGTM 831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2148/13-DGTM 830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2136/13-DGTM 830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2022/13-DGTM 832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°2021/13-DGTM 832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°2020/13-DGTM 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2028/13-DGTM 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2019/13-DGTM 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2041/13-DGTM 832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2121/13-DGTM 833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2095/13-DGTM 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUI- ÇÃO LTDA.-OF. N°2016/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2091/13- DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.025/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2147/13-DGTM 830.026/1983-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2154/13-DGTM 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2123/13-DGTM 831.759/1986-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2149/13-DGTM 830.303/1988-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2137/13-DGTM 830.088/1998-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°2023/13-DGTM 830.996/2000-R.V MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2092/13- DGTM 830.230/2001-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°2056/13-DGTM 832.963/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2029/13-DGTM 832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2042/13-DGTM 832.316/2005-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°2122/13-DGTM 833.090/2005-JESSE DE CARVALHO OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°2096/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 816.797/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDI- TAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013 816.799/1971-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDI- TAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013 807.008/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - EDI- TAL N° 534/13 - Publicado DOU de 15/07/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2152/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS LTDA-OF. N°2052/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Registro de Licença N°:3658/11 - Vencimento em 26/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.952/2010-TIAGO ALVES FERNANDES-OF. N°2046/13-DGTM 834.835/2011-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°2047/13- DGTM 830.389/2012-MARQUES & MARQUES LTDA ME-OF. N°1946/13-DGTM 831.411/2012-EDUARDO VALENTE BATISTA-OF. N°2105/13-DGTM 834.257/2012-ORLANDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°2106/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2045/13-DGTM 830.487/2011-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°2037/13-DGTM 831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2040/13-DGTM 831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°2036/13-DGTM 832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDI- MENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°2050/13-DGTM 832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°2043/13-DGTM 832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE- VES LTDA-OF. N°2044/13-DGTM 833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°2049/13-DGTM 833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- OF. N°2039/13-DGTM 833.878/2011-CERÂMICA BURITIS LTDA.-OF. N°2051/13-DGTM 834.765/2011-EDIVALDO FERREIRA DA SILVA - ME- OF. N°2048/13-DGTM RELAÇÃO N o- 682/2013 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI Nº 1242/13-MG Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - AI N°1234/13-MG 830.030/2006-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°1338/13- MG 830.844/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1339/13-MG 831.079/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO - AI N°1322/13- MG 831.305/2006-ALTIERES MARÇAL FRADE - AI N°1235/13-MG 831.664/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES - AI N°1260/13-MG 831.834/2006-RUBENS PINTO ROSA - AI N°1231/13- MG 832.678/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA - AI N°1324/13-MG 832.680/2006-VELU ANTONIO GOUVEIA - AI N°1327/13-MG 832.770/2006-ELIZIO CARLOS CUPERTINO - AI N°1251/13-MG 832.885/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1312/13-MG 832.888/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1249/13-MG 832.890/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1252/13-MG 830.369/2007-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1202/13- MG 832.450/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1244/13-MG 832.451/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1245/13-MG 832.452/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1246/13-MG 833.875/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1271/13-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 832.158/2003-GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES- AI N°1774/11-MG 832.444/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1468/12-MG 832.446/2006-BRAZMINCO LTDA- AI N°1470/12-MG 833.444/2006-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES- AI N°795/13-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°2085/13- DGTM 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.-OF. N°2076/13-DGTM 832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME-OF. N°2083/13- DGTM 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME-OF. N°2061/13-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.818/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:443/84 - Vencimento em 28/09/2016 834.850/1993-PEDRAMON LTDA- Registro de Licença N°:1100/99 - Vencimento em 13/04/2022 834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA- Registro de Licença N°:994/98 - Vencimento em 12/12/2032 830.939/1997-AREAL OLHOS D, ÁGUA LTDA- Registro de Licença N°:898/97 - Vencimento em 23/05/2018 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/07 - Vencimento em 20/06/2014 830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- Registro de Licença N°:2238/03 - Vencimento em 05/06/2017 832.364/2003-ROBERTO SOARES - ME- Registro de Licença N°:2308/03 - Vencimento em 08/04/2018 832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2466/04 - Vencimento em 10/06/2015 832.347/2004-RICARDO GUIMARÃES COSTA ME- Registro de Licença N°:2602/05 - Vencimento em 16/05/2016 830.363/2005-MARLENE DE CÁSSIA DAMES MIRAN- DA- Registro de Licença N°:2650/05 - Vencimento em 16/01/2018 832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:3054/07 - Vencimento em 02/05/2014 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/07 - Vencimento em 20/06/2014 834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3050/07 - Vencimento em 20/06/2014 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/07 - Vencimento em 20/06/2014 830.957/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença N°:3362/08 - Vencimento em 22/12/2016 831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA.- Registro de Licença N°:3151/07 - Vencimento em 13/10/2020 831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Registro de Licença N°:3419/09 - Vencimento em 15/06/2015 834.582/2007-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença N°:3773/12 - Vencimento em 12/12/2032 832.458/2008-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°:3422/09 - Vencimento em 18/06/2017 833.830/2008-DRAGÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:3915/12 - Vencimento em 12/08/2014 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3695/11 - Vencimento em 26/06/2015 833.673/2011-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4037/13 - Vencimento em 20/06/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 833.532/2006-GILBERTO MONTEIRO GONÇALVES-AI N°200/13-MG RELAÇÃO N o- 683/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.496/2005-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-OF. N°1905/13-FISCAM 831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.-OF. N°2299/13-FISCAM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 830.810/2000-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPOR- TE E MINERAÇÃO LTDA-AI N°896/04-MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.835/2006-RUBENS PINTO ROSA - AI N°1232/13- MG 832.891/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1253/13-MG 832.892/2006-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1254/13-MG 833.511/2006-KENJI KIYOHARA - AI N°1314/13-MG 830.471/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1321/13-MG 830.889/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1341/13-MG 831.235/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP - AI N°1266/13-MG 831.236/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP - AI N°1267/13-MG 831.452/2007-AFRANIO CESAR IRENO - AI N°1229/13- MG