Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82
Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 82
Seu processo nesta página
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Relação nº 51/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a & l Mineração LTDA. - 803066/12, 803067/12, 803068/12, 803069/12, 803070/12, 803071/12, 803072/12, 803073/12, 803074/12, 803075/12, 803076/12, 803077/12 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803083/12 Agatângelo Neiva Luz - 803421/12, 803425/12, 803426/12 Antonio Moura Bertino…
244 processos citados nesta página
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.592/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.593/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.594/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.595/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.597/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A -
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
850.599/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
850.234/2015G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 26/03/2017
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
850.257/2015OLAVO CAETANO RIBEIRO-Registro de Licença N°56/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 02/12/2019
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
850.291/2015J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°60/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 20/08/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.275/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.276/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.277/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.278/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.330/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.331/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.332/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.333/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.334/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.335/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.336/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.337/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.590/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.595/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.599/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.600/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.601/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.602/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.603/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.607/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.608/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.610/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.611/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.658/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.659/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.660/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.661/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.662/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
-
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
851.024/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
851.026/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
851.030/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
851.031/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
851.038/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.338/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.339/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.340/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.341/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.342/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.343/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.344/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.345/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.346/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
853.347/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.545/1997 EUCLIDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.612/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.613/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.614/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.615/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.616/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.617/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.618/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.619/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.620/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.621/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.622/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.623/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.624/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.625/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.626/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.627/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.628/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.629/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.630/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.631/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.632/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.633/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.634/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.635/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.636/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.637/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.638/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.639/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.640/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.641/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.642/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.643/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.644/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.646/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.647/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.648/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.649/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.650/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.651/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.652/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.653/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.654/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
854.655/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ -
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC
Código ANM 2037
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.932/1980 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°15336/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
851.446/1982 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°5280/2009
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.216/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°191/1993
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.384/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°1243/1992
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.134/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°4203/1992
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.138/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°4505/1992
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.916/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°5787/2014
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.446/1988 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°5523/2014
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
850.326/1989 MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54Alvará n°2226/1993
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
857.637/1995 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50Alvará n°7452/2008
Fase de Requerimento de Lavra
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
855.806/1996 VALE S AALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-855.826/1996-VALE S A- ALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
850.915/1987EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 1818
850.810/1988 MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 Relação n o- 158/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: José de Sousa Coelho Filho Cpf/cnpj :064.718.622-53 - Processo minerário: 850369/06 - Processo de cobrança: 950276/15 Valor: R$.154,82, Processo minerário: 850465/12 - Processo de cobrança: 950277/15 Valor: R$.4.044,50, Processo minerário: 850002/09 - Processo de cobrança: 950275/15 Valor: R$.1.447,97 Titular: Sebastião Espinheiro Pinto Cpf/cnpj :029.582.362-34 - Processo minerário: 850826/08 - Processo de cobrança: 950269/15 Valor: R$.1.564,74
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
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Processos citados (244)
- 803.070/2012
- 850.405/2007
- 850.592/2011
- 850.593/2011
- 850.594/2011
- 850.595/2011
- 850.597/2011
- 850.599/2011
- 850.206/2003
- 850.234/2015
- 850.257/2015
- 850.291/2015
- 853.275/1997
- 853.276/1997
- 853.277/1997
- 853.278/1997
- 853.330/1997
- 853.331/1997
- 853.332/1997
- 853.333/1997
- 853.334/1997
- 853.335/1997
- 853.336/1997
- 853.337/1997
- 854.590/1997
- 854.595/1997
- 854.599/1997
- 854.600/1997
- 854.601/1997
- 854.602/1997
- 854.603/1997
- 854.607/1997
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Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/06/2015, p. 82