Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 23/06/2015
Página: 82

Seu processo nesta página

…da ação de execução. Titular: José de Sousa Coelho Filho Cpf/cnpj :064.718.622-53 - Processo minerário: 850369/06 - Processo de cobrança: 950276/15 Valor: R$.154,82, Processo minerário: 850465/12 - Processo de cobrança: 950277/15 Valor: R$.4.044,50, Processo minerário: 850002/09 - Processo de cobrança: 950275/15 Valor: R$.1.447,97 Titular: Sebastião Espinheiro Pinto Cpf/cnpj…

244 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

850.405/2007 JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
Alvará N°9296/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.592/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.593/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.594/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.595/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.597/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

850.599/2011 CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

850.206/2003 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.
AI N° 398/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

850.206/2003 AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.
OF. N°652/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

850.234/2015
G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 26/03/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

850.257/2015
OLAVO CAETANO RIBEIRO-Registro de Licença N°56/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 02/12/2019
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

850.291/2015
J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°60/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 20/08/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.275/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.276/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.277/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.278/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.330/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.331/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.332/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.333/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.334/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.335/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.336/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.337/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.590/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.595/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.599/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.600/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.601/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.602/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.603/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.607/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.608/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.610/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.611/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.658/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.659/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.660/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.661/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.662/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.663/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o
155/2015
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

851.024/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

851.026/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

851.030/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

851.031/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

851.038/1996 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.338/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.339/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.340/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.341/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.342/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.343/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.344/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.345/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.346/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

853.347/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.545/1997 EUCLIDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.612/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.613/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.614/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.615/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.616/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.617/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.618/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.619/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.620/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.621/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.622/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.623/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.624/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.625/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.626/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.627/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.628/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.629/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.630/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.631/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.632/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.633/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.634/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.635/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.636/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.637/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.638/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.639/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.640/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.641/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.642/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.643/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.644/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.646/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.647/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.648/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.649/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.650/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.651/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.652/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.653/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.654/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.655/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC

Código ANM 2037

854.656/1997 ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o
157/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.932/1980 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°15336/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

851.446/1982 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°5280/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.216/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°191/1993
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.384/1986 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°1243/1992
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.134/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°4203/1992
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.138/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°4505/1992
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.916/1987 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°5787/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.446/1988 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°5523/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

850.326/1989 MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Alvará n°2226/1993
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

857.637/1995 VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ-SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50
Alvará n°7452/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

855.806/1996 VALE S A
ALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-855.826/1996-VALE S A- ALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001-

Fase de Requerimento de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.915/1987
EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.076/1988 MINERAÇÃO JATAPU LTDA
Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.567/1988 MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.807/1988 MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.809/1988 MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.
Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 1818

850.810/1988 MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.
Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 Relação n o- 158/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: José de Sousa Coelho Filho Cpf/cnpj :064.718.622-53 - Processo minerário: 850369/06 - Processo de cobrança: 950276/15 Valor: R$.154,82, Processo minerário: 850465/12 - Processo de cobrança: 950277/15 Valor: R$.4.044,50, Processo minerário: 850002/09 - Processo de cobrança: 950275/15 Valor: R$.1.447,97 Titular: Sebastião Espinheiro Pinto Cpf/cnpj :029.582.362-34 - Processo minerário: 850826/08 - Processo de cobrança: 950269/15 Valor: R$.1.564,74

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

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Processos citados (244)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.405/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS -Alvará N°9296/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.592/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.593/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.594/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.595/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.597/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.599/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.- AI N° 398/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.-OF. N°652/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.234/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2015 de 18/06/2015- Vencimento em 26/03/2017 850.257/2015-OLAVO CAETANO RIBEIRO-Registro de Licença N°56/2015 de 18/06/2015-Vencimento em 02/12/2019 850.291/2015-J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°60/2015 de 17/06/2015-Vencimento em 20/08/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 853.275/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.276/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.277/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.278/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.330/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.331/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.332/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.333/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.334/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.335/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.336/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.337/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.590/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.595/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.599/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.600/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.601/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.602/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.603/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.607/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.608/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.610/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.611/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.658/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.659/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.660/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.661/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.662/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.663/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o- 155/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 851.024/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.026/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.030/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.031/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 851.038/1996-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.338/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.339/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.340/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.341/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.342/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.343/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.344/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.345/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.346/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.347/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.545/1997-EUCLIDES CAVALCANTE DE OLIVEIRA 854.612/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.613/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.614/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.615/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.616/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.617/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.618/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.619/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.620/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.621/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.622/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.623/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.624/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.625/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.626/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.627/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.628/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.629/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.630/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.631/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.632/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.633/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.634/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.635/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.636/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.637/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.638/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.639/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.640/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.641/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.642/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.643/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.644/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.646/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.647/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.648/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.649/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.650/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.651/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.652/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.653/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.654/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.655/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.656/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o- 157/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.932/1980-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°15336/2010 851.446/1982-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5280/2009 850.216/1986-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°191/1993 850.384/1986-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°1243/1992 850.134/1987-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4203/1992 850.138/1987-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°4505/1992 850.916/1987-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5787/2014 850.446/1988-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°5523/2014 850.326/1989-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°2226/1993 857.637/1995-VALE S A- Cessionário:VALE METAIS BÁ- SICOS S A- CPF ou CNPJ 21.982.604/0001-50- Alvará n°7452/2008 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 855.806/1996-VALE S A- ALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- 855.826/1996-VALE S A- ALVARÁ n° 12944/2000 - Cessionário: VALE METAIS BÁSICOS S A- CNPJ 21.982.604/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818) 850.915/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT- DA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.076/1988-MINERAÇÃO JATAPU LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.567/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.807/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.809/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 850.810/1988-MINERAÇÃO GUARIBA LTDA.- Cessionário:VALE S A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54 Relação n o- 158/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: José de Sousa Coelho Filho Cpf/cnpj :064.718.622- 53 - Processo minerário: 850369/06 - Processo de cobrança: 950276/15 Valor: R$.154,82, Processo minerário: 850465/12 - Processo de cobrança: 950277/15 Valor: R$.4.044,50, Processo minerário: 850002/09 - Processo de cobrança: 950275/15 Valor: R$.1.447,97 Titular: Sebastião Espinheiro Pinto Cpf/cnpj :029.582.362-34 - Processo minerário: 850826/08 - Processo de cobrança: 950269/15 Valor: R$.1.564,74 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 51/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a & l Mineração LTDA. - 803066/12, 803067/12, 803068/12, 803069/12, 803070/12, 803071/12, 803072/12, 803073/12, 803074/12, 803075/12, 803076/12, 803077/12 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803083/12 Agatângelo Neiva Luz - 803421/12, 803425/12, 803426/12 Antonio Moura Bertino Neto - 803296/13 Center Importação e Comércio Ltda - 803417/10 Continental Mineração LTDA. - 803249/13 Francisco Das Chagas Santos Costa - 803676/11 Francisco de Jesus Ribeiro - 803579/12, 803580/12, 803581/12, 803582/12, 803583/12, 803584/12, 803585/12, 803587/12, 803589/12, 803590/12 Francisco de Paula da Silva - 803269/12 Geronildo Conceicao Campos - 803251/13, 803252/13 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 803318/13, 803319/13, 803320/13 Hermann Fecher - 803367/10, 803368/10 Investmine Mineração Ltda - 803160/08 João Antonio Dias Pinto - 803174/14 José Paulo Das Chagas Martins - 803482/13 Laudir Miguel Bertolo - 803484/11 Mauro Eberhart - 803457/12 Mineração Serra da Mesa Ltda - 803149/14, 803150/14, 803151/14, 803152/14, 803153/14, 803146/14, 803147/14, 803155/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803170/14, 803171/14, 803261/12, 803445/12, 803447/12, 803539/11, 803540/11, 803541/11, 803542/11, 803545/11 Minersul Mineração de Calcario do Sul Ltda - 803553/11, Paulo Ronaldo Dos Santos de Paula - 803148/14, 803154/14, 803131/14 Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo - Rosilane Rodrigues da Silva - 803636/11 Serra Geral Mineração Ltda - 803279/12, 803280/12 Subsolo Pocos Artesianos Ltda me - 803113/12, 803114/12, Thiago Feitosa de Oliveira - 803482/12, 803483/12, 803484/12, 803485/12 Vegas Mineraçao Ltda - 803360/13, 803338/12 Vicenza Mineração e Participações s a. - 803110/13, 803111/13, 803112/13, 803113/13, 803115/13, 803118/13, 803119/13, 803120/13, 803121/13, 803122/13, 803123/13, 803124/13, 803125/13, 803126/13, 803127/13, 803129/13, 803130/13, 803131/13, 803132/13, 803133/13, 803134/13, 803135/13, 803136/13, 803137/13, 803138/13, 803139/13, 803140/13, 803141/13, 803142/13, 803143/13, 803144/13 Wallasse Guedes Correia - 803493/11, 803494/11 MARCOS AURÉLIO P. R. GONÇALVES DE SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 56/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Azurix rs Pesquisa, Projetos e Mineração Ltda - 810048/13, 810053/13 Britadeira Farroupilha Ltda - 810378/12 Calherrão e Filhos Ltda - 811056/13 Carmem Garcia Bruno Perroni - 810145/08 Cleoci José Matos Guimaraes - 810194/13 Conterra Construções e Terraplenagens Ltda - 810235/14 Dimas Nicolao - 811104/12 Eduardo Feddern Neutzling - 810280/04 Elemar Claudio Walker - 811612/12, 811613/12, 811615/12 Gama Mineradora Ltda - 810599/14

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/06/2015, p. 82

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