Alvará n°12.179/2015 — página do DOU de 16/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.617/2004-OLGA SCHOCK - AI N°326/2015 867.261/2005-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A - AI N°512/2015 867.262/2005-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A - AI N°511/2015 867.263/2005-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A - AI N°513/2015 867.264/2005-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A - AI N°514/2015 867.344/2005-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A - AI N°510/2015 866.592/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°517/2015 866.593/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°519/2015 866.823/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°522/2015 867.229/2007-ILDO GRISOSTE BARBOSA - AI N°269/2015 866.282/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°509/2015 866.283/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°502/2015 866.290/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°507/2015 866.291/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA - AI N°508/2015 866.854/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - AI N°521/2015 866.476/2010-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - AI N°565/2015 866.477/2010-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - AI N°566/2015 866.478/2010-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA - AI N°564/2015 866.444/2011-ALÉCIO JARUCHE - AI N°589/2015 866.445/2011-ALÉCIO JARUCHE - AI N°588/2015 866.446/2011-ALÉCIO JARUCHE - AI N°587/2015 866.495/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°607/2015 866.496/2011-MINERAÇÃO SHALON LTDA - AI N°606/2015 866.591/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°595/2015 866.592/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°593/2015 866.593/2011-JOSÉ ALVES DE CARVALHO - AI N°594/2015 866.504/2012-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°621/2015 866.505/2012-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°620/2015 866.506/2012-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°619/2015 866.507/2012-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°618/2015 866.508/2012-J. A. DE CARVALHO ME - AI N°617/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°1050/2012 866.539/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°354/2013 866.902/2007-JOSÉ SAMPAIO LEITE-AI N°454/2013 866.978/2007-DIVINO GOMES ROBERTO-AI N°358/2013 867.169/2007-PAULO DE TARSO LOPES PEREIRA-AI N°363/2013 867.236/2007-S.R. LEME-AI N°265/2014 866.052/2008-YAMADA TERRAPLANAGEM E MINERA- ÇAO LTDA-AI N°478/2013 866.702/2008-HIROSHIMA AGROPECUARIA LTDA-AI 867.194/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-AI N°106/2014 867.232/2008-JONES MORELLO-AI N°21/2014 867.268/2008-JOSE LOURENÇO-AI N°10/2014 866.212/2010-THEO LOURENÇO PONTES-AI 867.271/2010-BELO MONTE MINERACAO-AI N°92/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº429/2016 Ficam o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativa (s); interposta (s);restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao (s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.255/2011 - Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ:18.572.206/0001-51 - NFLDP nº870/2011 - Valor:$29.106,93 931.307/2011 - Granha Ligas Ltda.- CNPJ:05.833.746/0001- 08 - NFLDP nº893/2011 - Valor:$6.119,20 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente(s)a(s) defesa (s)administrativa(s); interposta(s);restando- lhe(s) pagar parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 931.261/2011 - Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.- CNPJ:61.064.838/0001-33 - NFLDP nº876/2011 - Valor:$1.203,13 934.795/2011 - Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção Ltda.- CNPJ:61.064.838/0001-33 - NFLDP nº3883/2011 - Valor:$59.604,74 Ficam o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o recurso (s) administrativo (s) interposto(s)foram julgados improcedentes;restando- lhe(s) pagar ou parcelar o (s) débitos(s) apurados (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9.993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 932.108/2009 - A.Pelúcio Comércio e Exportação Ltda.- CNPJ:17.011.974/0001-73 - NFLDP nº4755/2009 - Valor:$547.498,37 932.304/2009 - Mineração Santa Paulina Ltda - CNPJ:41.765.181/0001-24 - NFLDP nº4690/2009 - Valor:$146.789,97 932.371/2009 - Casol Indústria e Comércio de Calcário Ltda - CNPJ:16.685.794/0001-04 - NFLDP nº4896/2009 - Valor:$21.294,69 932.425/2009 - Magnesita Refratários S.A- CNPJ:08.684.547/0001-65 - NFLDP nº4818/2009 - Valor:$4.792,22 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 826.175/1994-Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto- AI N°209/2016 826.456/2005-Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto- AI N°208/2016 826.457/2005-Hobi S.A. Mineração de Areia e Concreto- AI N°207/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA - Publicado DOU de 30/01/2006, Relação n° 01/2006, Seção 01, pág. 95- (Alteração no valor da Reserva Medida) 826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PE- DRA VERA CRUZ LTDA- EPP.. - Publicado DOU de 27/09/2010, Relação n° 111/2010, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:"...Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia no município de Marilena, estado do Paraná...": Leia-se:"..."Aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Areia com redução de área de 66,38 ha para 49,44 ha no município de Marilena, estado do Paraná 826.010/2003-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - Publicado DOU de 09/12/2008, Relação n° 128/2008, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:"...a área fica reduzida de 491,89 ha para 62,22 ha...": Leia-se:"...a área fica reduzida de 491,89 ha para 44,68 ha..." RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.031/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°970/16 840.049/2016-ODAIR JOSÉ BERNARDI FRANCA-OF. N°990/16 840.078/2016-TULIO BORGES DAMASIO QUEIROZ-OF. N°988/16 840.088/2016-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-OF. N°986/16 840.096/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°967/16 840.112/2016-ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE LUCE- NA-OF. N°997/16 840.113/2016-SOUZA LEITE EXTRACOES EIRELI ME- OF. N°999/16 840.115/2016-PAULO JOSÉ E SILVA-OF. N°996/16 840.118/2016-ELMA RAMOS VELLOZO CESAR DE PE- TRIBU-OF. N°991/16 840.132/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16 840.133/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16 840.134/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16 840.135/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°992/16 840.163/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°935/16 840.167/2016-GUILHERME DE VASCONCELOS ALEN- CAR COELHO EIRELI-OF. N°969/16 840.176/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°936/16 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.101/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA 840.127/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.025/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 840.026/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 840.027/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 840.028/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 840.029/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A 840.079/2016-RIBEIRO E CALVETE LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 840.145/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.146/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.148/2016-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 840.191/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.124/2016-Mario José da Silva 840.195/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:840.127/2016-Mario José da Silva Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.184/2016-E J DE FRANCA-Registro de Licença N°027/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 13/06/2017 RELAÇÃON o- 86/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.124/2016-MARIO JOSÉ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.079/2012-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LT D A 840.256/2012-MARCELO SILVA DO BONFIM Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.672/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16 840.673/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°994/16 840.784/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA-OF. N°981/16 840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°976/16 840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°922/16 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.452/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.179/2015 840.458/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°12.197/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.037/2012-PEDREIRA HERVAL LTDA-Granito para Brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.302/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.303/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 840.584/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 840.585/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES 840.846/2012-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME