DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
Página do DOU de 03/05/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 64
Processos citados
- 880.443/2011
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia
- 880.058/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - A.I. 289/13
- 880.125/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - A.I. 289/13
- 880.232/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - A.I. 289/13
- 880.233/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - A.I. 289/13
- 880.128/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Arnaldo Correa da Silva - 880443/11 - A.I. 298/13 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880058/06 - A.I. 291/13 Mário Souza da Silva Junior - 880125/09 - A.I. 297/13, 880232/09 - A.I. 295/13, 880233/09 - A.I. 296/13 Raquel Correia da Silva - 880128/07 - A.I. 289/13
- 896.550/2009
o- 120/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 896.550/2009-CERÂMICA CINCO LTDA- Registro de Licença N°01/2011-onde se le "vencimento em vinculado a L.O." leia-se "vencimento indeterminado" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o
- 896.019/2012
896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A- DOU de 05/04/2013
- 866.987/1991
o- 62/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°642/13
- 868.178/2000
868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°634/13
- 868.321/2000
868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°640/13
- 868.032/2001
868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°639/13
- 868.267/2003
868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- OF. N°637/13
- 868.108/2004
868.108/2004-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA-OF. N°642/13
- 868.194/2004
868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°561/13 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 868.124/2010
868.124/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME-OF. N°618/13
- 868.238/2010
868.238/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°616/13
- 868.118/2011
868.118/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°622/13
- 868.119/2011
868.119/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LT- DA-OF. N°623/13
- 868.139/2011
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°620/13
- 868.171/2011
868.171/2011-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°619/13
- 868.436/2011
868.436/2011-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA ME-OF. N°621/13
- 868.052/2012
868.052/2012-MAGID THOMÉ FILHO ME-OF. N°627/13
- 868.062/2012
868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-OF. N°629/13
- 868.072/2012
868.072/2012-DELTA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA-OF. N°632/13
- 868.099/2012
868.099/2012-NELSON SYKORA-OF. N°628/13
- 868.111/2012
868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°626/13
- 868.121/2012
868.121/2012-JEFFERSON JORGE SALOMAO-OF. N°624/13
- 868.127/2012
868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-OF. N°625/13
- 833.125/2006
o- 301/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.125/2006-R & M MINERACAO LTDA-FRANCISCÓ- POLIS/MG - Guia n° 77/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:19/02/2017 (validade da AFF)
- 833.807/2006
833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-BRASILÂN- DIA DE MINAS/MG - Guia n° 91/2013-3.200 toneladas/ano-Quartzito (Metarcósio)- Validade:20/10/2015
- 830.126/2010
830.126/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- AIMORÉS/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 94/2013-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:20/04/2015 (Validade da AFF)
- 833.857/2011
833.857/2011-R & M MINERACAO LTDA-TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 93/2013-3.204 toneladas/ano-Granito- Validade:24/04/2014 - (Vencimento do Alvará)
- 833.953/2011
833.953/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- AREADO/MG, MONTE BELO/MG - Guia n° 96/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 13/03/2017 ou emissão da Portaria da Lavra Fase de Requerimento de
- 830.342/2001
830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-BELO VALE/MG, MOEDA/MG - Guia n° 100/2013-50.000 toneladas/ano- Areia- Validade:02/04/2016
- 833.082/2004
833.082/2004-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-PAVÃO/MG - Guia n° 83/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:21/11/2016 - (validade da AFF)
- 832.359/2006
832.359/2006-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-ITANHO- MI/MG, ENGENHEIRO CALDAS/MG - Guia n° 95/2013-12.000 toneladas/ano-Argila- Validade:20/08/2016 (validade da AFF)
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/05/2013, p. 64