Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082700111 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA - Publicado DOU de 08/03/2023, Relação n° 21/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "... ITABERÁ e ITAPEVA/SP"; Leia-se: "... Área reduzida de 29,91 para 26,64 hectares... ITABERÁ/SP". 820.534/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP - Publicado DOU de 14/11/2019, Relação n° 118/2019-SP, Seção 1, pág. 26- Onde se lê: "... - P AU L I C É I A e BRASILÂNDIA/SP e MS"; Leia-se: "... -BRASILÂNDIA/MS". 820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A. - Publicado DOU de 10/04/1991, Relação n° 179/91, Seção 1, pág. 6639- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa de Calcário e Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 126,30 ha..." Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa de Quartzito...A área foi reduzida de 168,69 ha para 42,38 ha..." 820.897/2014-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA - Publicado DOU de 23/02/2024, Relação n° 9/2024, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: "...Área de 1.834,90 para 48,37-Areia- agregado e Cascalho - Paulicéia//SP "; Leia-se: "... Área de 1.834,90 para 48,37 hectares - AREIA e CASCALHO (construção civil) - Paulicéia/SP e Três Lagoas/MS". MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 124/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.285/2025 - MINERADORA PEDRIX LTDA - ALVARÁ Nº 5742/2025 - Destacado do Processo 48402.820825/2006-41 - ALVARÁ Nº 1117/2025 - Vencimento em 04/02/2028 868.066/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5744/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.183/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5741/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.182/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5740/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.181/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5739/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 868.065/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5743/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.180/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5738/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.179/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5737/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.178/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5736/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.177/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5735/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.176/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5734/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.175/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5733/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.174/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5732/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.173/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5731/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.171/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5730/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.170/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5729/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.169/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5728/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.168/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5727/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.167/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5726/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.166/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5725/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.163/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5724/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.159/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5720/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.160/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5721/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.161/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5722/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.162/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5723/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 820.158/2025 - AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 5719/2025 - Destacado do Processo 48053.820494/2022-76 - ALVARÁ Nº 2066/2023 - Vencimento em 09/03/2026 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 240/2025 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- Registro de Licença N° 047/2010- Publicado no DOU de 29/10/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Não conhece requerimento protocolizado(1220) 851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - Indefere Requerimento de PLG(335) 851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - Indefere por Interferencia Total(1339) 654.141/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.142/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.143/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.148/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.149/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.150/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.151/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.123/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.124/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.128/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.129/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.130/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.131/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.375/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA. 850.375/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA 850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA Despacho publicado(156) 850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 15/06/2025. 850.314/2025-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/06/2025. 850.316/2025-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/06/2025. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5747/2025-850.334/2025-SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS- 5748/2025-850.367/2025-J. L. EMPREENDIMENTOS LTDA- 5749/2025-850.373/2025-MRDN MINERACAO REI DU NORTE LTDA- 5745/2025-850.743/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- 5746/2025-850.833/2024-MINEWEL MINERACAO PA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.141, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/CE0250606 .AUTO POSTO O NETO LTDA .58.450.663/0001-98 .48610.218927/2025-17 . .PR/SP0250613 .AUTO POSTO VIVENDAS PARK DE LINS LTDA .52.454.712/0001-84 .48610.222388/2025-11 . .PR/SP0250611 .CENTRO AUTOMOTIVO NEBBIOLO LTDA .60.114.534/0001-70 .48610.216771/2025-21 . .PR/MG0250608 .COMERCIAL FOCCUS LTDA .05.290.880/0001-00 .48610.222336/2025-36 . .PR/MT0250609 .CS ABILIO COMBUSTIVEIS LTDA .60.322.671/0001-09 .48610.217636/2025-01 . .PR/RS0250607 .GM2 ABASTECEDORA LTDA .57.179.340/0001-49 .48610.222226/2025-74 . .PR/PE0250612 .MAV III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.025.110/0001-98 .48610.222332/2025-58 . .PR/GO0250610 .RODOCAR AUTO POSTO LTDA .07.328.970/0005-93 .48610.221770/2025-07 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0457063 .CHIMBA GAS JARDIM ICARAI LTDA .59.584.837/0001-78 .48610.217816/2025-85 . .GLPSP0457038 .DEPOSITO DE GAS SANTA CLARA LTDA .07.025.121/0004-80 .48610.222422/2025-49 . .GLPPA0457074 .DISTRIBUIDORA ORIENTAL C A TRINDADE LTDA .31.444.989/0003-18 .48610.222507/2025-27 . .GLPPA0457047 .E. PAES DE ALMEIDA .60.510.421/0001-94 .48610.222474/2025-15 . .GLPPR0457053 .ERINEU BAGGIO & CIA LTDA .75.207.126/0002-11 .48610.222256/2025-81 . .GLPRJ0457036 .HE COMERCIO DE GAS LTDA .60.089.170/0001-16 .48610.222412/2025-11 . .GLPSP0457034 .JD GRIMALDI COMERCIO DE GAS LTDA .57.172.549/0001-80 .48610.222370/2025-19 . .GLPRS0457045 .LICEU HENRICH & CIA LTDA .18.052.394/0001-97 .48610.222258/2025-70 . .GLPSC0457076 .LM GAS LTDA .33.845.948/0001-05 .48610.222523/2025-10 . .GLPPE0457028 .P R G COMERCIO DE GLP LTDA .59.472.599/0001-09 .48610.221003/2025-90 . .GLPSP0457026 .PEDRO CLEONICE GRANJA LTDA .44.614.062/0001-69 .48610.222364/2025-53 . .GLPGO0457065 .POR DO SOL GAS LTDA .44.491.571/0001-41 .48610.220415/2025-11 . .GLPPI0457057 .POSTO ARAUJO IV LTDA .39.491.921/0001-30 .48610.221337/2025-63 . .GLPMT0457043 .R. TAGLIALENHA LTDA .59.078.266/0001-08 .48610.222436/2025-62 . .GLPMG0457049 .SAMUEL GAS E AGUA LTDA .61.337.570/0001-66 .48610.220211/2025-71 . .GLPAM0457041 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0237-00 .48610.222421/2025-02 . .GLPMG0457055 .SONIA MARIA MARTINS DE JESUS .44.121.545/0001-21 .48610.222240/2025-78 BRUNO VALLE DE MOURA