Página do DOU de 17/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 234/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 831.157/2012-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIA 831.462/2012-ERMELINDO NATIVIDADE RODRIGUES 831.773/2012-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA 832.124/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 833.321/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA RELAÇÃO N o- 235/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.664/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°140/2016-ERPC 833.380/2011-RICARDO DA SILVA DIAS-OF. N°136/2016-FISC 833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE-OF. N°135/2016- FISC 830.373/2012-JIHAD MOHAMAD SALEH ABOUL-OF. N°133/2016-FISC RELAÇÃO N o- 236/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.835/2010-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM LTDA. EPP RELAÇÃO N o- 251/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.710/2012-VIANA E MATOS LTDA-OF. N°718/2016- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.076/2002-CIDEF DO BRASIL SA-OF. N°691/2016 - FISC RELAÇÃO N o- 252/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.790/2014-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 830.790/2014-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°799/2015-DGTM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.221/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.713/2014-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 833.303/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 833.305/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 833.405/2014-JOÃO DIAS FERREIRA 833.418/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA 833.445/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 833.546/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A . 833.635/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 833.636/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 833.637/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.009/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.061/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.064/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.065/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.066/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.101/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.118/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.119/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA 830.138/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.139/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.140/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.141/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.142/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.143/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.144/2015-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.151/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.401/2007-GERALDO REGINALDO CAOVILA -Alvará N°4826/2015 833.838/2007-VALE S A -Alvará N°14977/2015 833.928/2007-ALISSON VAZ -Alvará N°4721/2009 832.117/2008-HILÁRIO FRANCISCO DE FREITAS -Alvará N°3965/2015 830.848/2009-VALE S A -Alvará N°13467/2015 830.920/2009-VALE S A -Alvará N°12888/2015 832.118/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°7383/2010 832.713/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA -Alvará 830.699/2012-VALE S A -Alvará N°13473/2015 831.709/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°14893/2015 833.551/2013-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LT- DA -Alvará N°469/2016 831.543/2014-AREIA OURO DE MINAS LTDA EPP -Alvará N°475/2016 831.908/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°79/2016 832.990/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°2320/2015 832.991/2014-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA -Alvará N°2321/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.340/2011-JOSÉ HENRIQUE FERNANDES Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.831/2007-LUCIA ANDREA DA SILVA JUSTE & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.968/2012-HELVÉCIO BRAGA DE BARCELOS 831.147/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 831.152/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 831.214/2014-H. COSTA VIEIRA ME 832.253/2015-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME RELAÇÃO N o- 253/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.140/2000-GDIB EMPREENDIMENTOS LTDA. RELAÇÃO N o- 254/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 831.853/2011-CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FI- LHO-OF. N°534/2016-DOU de 06/04/2016 RELAÇÃO N o- 255/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°692/2016-DGTM 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°747/2016-DGTM 834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°684/2016-DGTM 831.670/2002-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°688/2016-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°748/2016-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG N°006/2016 de 09/05/2016 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.371/2007-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-AI N°511/2016- FISC 830.447/2007-ANTÔNIO PIO DE MENEZES-AI N°510/2016-FISC 831.140/2007-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME-AI N°512/2016-FISC 831.729/2007-JUAREZ LOPES DA SILVA-AI N°513/2016- FISC 831.470/2008-ALEXANDER MONTEIRO CABANELLAS- AI N°507/2016-FISC 832.752/2008-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEI- XEIRA LTDA-AI N°508/2016-FISC 832.939/2008-GERALDO PAULO LIBOREIRO-AI N°509/2016-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA-OF. N°773/2016- DGTM 832.543/2010-CASCALHEIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°770/2016-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N°:837/1996 - Vencimento em 21/12/2019 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3213/2007 - Vencimento em 26/01/2018 833.096/2006-CERÃMICA S.S. SÃO PAULO LTDA- Registro de Licença N°:3200/2007 - Vencimento em 10/01/2026 834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3057/2007 - Vencimento em 17/06/2016 832.776/2009-JOSÉ GILBERTO PEREIRA- Registro de Licença N°:4019/2013 - Vencimento em 31/01/2017 833.286/2013-ALESSANDRO MARCONIO MENDES PE- TRONE ME- Registro de Licença N°:4346/2014 - Vencimento em 27/08/2017 833.495/2013-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença N°:4345/2014 - Vencimento em 06/01/2019 833.075/2014-RONALDO ALVES DUTRA ME- Registro de Licença N°:4505/2015 - Vencimento em 28/10/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.817/2012-MANOEL DE OLIVEIRA CAMPOS-Registro de Licença N°4696/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 16/04/2017 833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-Registro de Licença N°4704/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 25/09/2017 831.332/2014-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4701/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 06/04/2017 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-Registro de Licença N°4700/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 28/08/2018 830.186/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA-Registro de Licença N°4695/2016 de 09/05/2016-Vencimento em Indeterminado 830.426/2015-CLOUDINEI LEITE-Registro de Licença N°4697/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 25/02/2020 830.541/2015-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA ME- Registro de Licença N°4702/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 27/02/2025 831.359/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4698/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 04/05/2025 831.405/2015-CERÂMICA FOG LTDA ME-Registro de Licença N°4705/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 18/05/2025 830.101/2016-ADMILSON PEREIRA MARQUES-Registro de Licença N°4703/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 22/03/2020 830.148/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N°4699/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 12/01/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.127/2015-KARINE TRANSPORTES DE PASSAGUEI- ROS LTDA ME-OF. N°771/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.596/2014-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME RELAÇÃO N o- 256/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.930/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 834.565/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 835.038/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.040/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.041/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.042/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.043/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.045/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.046/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 835.050/2011-MLF GEOTECNIA E MECANICA DE RO- CHAS LTDA 831.198/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 831.726/2012-LÚCIO FLÁVIO GONÇALVES VILAÇA 832.268/2012-FABIANO ALVES MONTEIRO 832.544/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 832.558/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 832.569/2012-MAVE MINERAÇÃO S A 832.599/2012-TULIO MARCUS FARIA 832.722/2012-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND 832.753/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA 832.874/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 832.875/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 832.877/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. 832.878/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.