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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
187
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 117/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº571/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

811.004/2012-PJ EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- NOT Nº569/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.965/2014-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº570/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA - Registro de Licença N° 131/2013 - Publicado no DOU de 12/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-OF. N°568/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°572/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA-OF. N°561/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°567/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.137/1994-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Registro de Licença N° 1853/2000 - Vencimento em 04/02/2023

810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2160/2002 - Vencimento em 09/04/2024

810.665/2004-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2980/2005 - Vencimento em 29/07/2024

810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N° 160/2007 - Vencimento em 10/01/2023

811.386/2011-PEDREIRA PORTAL LTDA- Registro de Licença N° 264/2011 - Vencimento em 28/08/2023

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 14/08/2021

811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento em 28/04/2023

811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA- Registro de Licença N° 102/2016 - Vencimento em 05/06/2024

811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 194/2015 - Vencimento em 14/08/2023

810.880/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 207/2016 - Vencimento em 22/07/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.752/2009-DIRCEU STELLA ME

810.753/2009-GILMAR STELLA ME

810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA

810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-810608/2006

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-810811/2008

811.712/2012-MINERADORA CASA DE PEDRA EIRELI ME-811712/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.035/2002-NOVO RUMO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°565/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA-OF. N°562/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 187, 26/09/2019, p. 95

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