DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação Nº 107/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.820/2016-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME

870.809/2017-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

871.364/2017-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.452/2016-CONSÓRCIO TORC VIA ENECON

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.252/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3111/2004

870.143/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°3113/2019

872.057/2005-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°3066/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Saúde - Dias D'Ávila e Imbassaí - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Me Leve - 20L- DIAS D'ÁVILA/BA

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Humaitá e Águas Claras - Milfontes - 350ml (c/ gas), 350ml (s/ gas) , 510ml (c/ gas), 510ml (s/ gas); 1,5 L- SIMÕES FILHO/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°3016/2019

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2937/2019

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2937/2019

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2948/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

871.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.258/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.842/2017-A.L.F TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°3018/2019

871.937/2017-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°3015/2019

870.328/2018-SANTANA EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-OF. N°3014/2019

870.444/2018-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°3106/2019

870.490/2018-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP-OF. N°2938/2019

871.267/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°3101/2019

870.592/2019-FABIO PEREIRA DA FRANCA ME-OF. N°3131/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.237/2018-XAVIER S. & SILVA LTDA

871.266/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

871.884/2018-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME

870.147/2019-COUROS MINERAÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.837/2016-LGD DE QUEIROZ

871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

870.448/2019-RENIVALDO CAMPOS DE SOUZA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente