DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação Nº 124/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2387/2019

815.236/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°2396/2019

815.291/2019-NEI ROBERTO CENCI-OF. N°2398/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.422/2016-CLOVIS GESSNER- Alvará n°9.114/2016 - Cessionario:ANM 815.270/2019, ANM 815.271/2019 e ANM 815272/2019-Gessner Terraplanagem e Locações Ltda Me- CPF ou CNPJ 20611210/0001-23

815.438/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Alvará n°8.016/2016 - Cessionario:815.260//2019-Eliane Carolina Vieira- CPF ou CNPJ 341735109-00

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.823/2016-ABECKER INCORPORAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.461/2017-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:LCJ Extração EIRELl .- CPF ou CNPJ 08632151/0001-74- Alvará n°7.213/2017

815.187/2018-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Sertão dos Medeiros Eireli.- CPF ou CNPJ 32384842/0001-80- Alvará n°8.065/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.716/2016-BRITAGEM BOSA LTDA ME-Cascalho-Meleiro,estado de Santa Catarina/SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.544/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum título associado/ - Cessionário: TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CNPJ 19692514/0001-83

815.545/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/-- - Cessionário: Tendência Mineradora Ltda.- CNPJ 19692514/0001-83

815.546/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/-- - Cessionário: Tendência Mineradora Ltda.- CNPJ 19692514/0001-83

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2395/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-PALHOÇA/SC, SÃO JOSÉ/SC - Guia n° 81/2019-18.000t / ano-Areia- Validade:13/09/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.206/1999-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 869 n° 2001 - Cessionário: Garcia Consultoria e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68

815.334/2003-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 7.847 n° 2003 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68

815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 5.541 n° 2006 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996/0001-68

815.850/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- 4.614 n° 2009 - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica EIRELI ME.- CNPJ 27996092/0001-68

815.431/2014-LEANDRO VILMAR BARREIROS- 9.391 n° 2014 - Cessionário: Lando Terraplanagem Ltda ME- CNPJ 85268357/0001-08

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.173/2014-CONSTRUTORA JANTSCH LTDA EPP- Fonte Pinhal 1 - Para água mineral natural da Marca Iporã - Embalagens descartáveis de 5 a 10 L e Embalagem retornável de 20 L - Fonte Pinhal 2: Embalagens descartáveis de 510 ml, com gás e sem gás e de 1,5 L com gás e sem gás.- IPORÃ DO OESTE/SC

Determina a desinterdição da lavra(444)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de desinterdição:006/2019, de 03/09/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente