despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

despacho

Relação nº 36/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.133/2019-ANDREA ARY CORTELASO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.125/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- Alvará n°3096/2018 - Cessionario:864.121/2019 - 864122/2019-CALTINS FORMOSO EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 33.726.828/0001-80

864.344/2018-ELIAS ASSAD CHEDID NETO- Alvará n°2134/2018 - Cessionario:864.132/2019-ANDREA ARY CORTELASO- CPF ou CNPJ 076.335.828-20

864.344/2018-ELIAS ASSAD CHEDID NETO- Alvará n°2134/2019 - Cessionario:864132/2019-ANDREA ARY CORTELASO- CPF ou CNPJ 076.335.828-20

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.115/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.116/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.117/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.118/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.119/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.120/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.121/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.122/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.123/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.124/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.125/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.126/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.127/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.128/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.129/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.130/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.131/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.132/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.133/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.134/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.135/2010-TIBERIO CESAR MENEZES FERREIRA

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA

864.161/2012-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA

864.480/2012-AGAMENON AZEVEDO DOS REIS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°500/2018 - SUP/DNPM/TO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.847/2011-FERNANDES OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.319/2011-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO AREIA DO VALE EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93- Alvará n°5159/2015

864.452/2012-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:CALCÁRIO MARA ROSA LTDA- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°5159/2015

864.410/2013-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME- CPF ou CNPJ 19.766.951/0001-02- Alvará n°953/2015

864.043/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:RAIMUNDO VIANA DUTRA- CPF ou CNPJ 074.718.824-68- Alvará n°9883/2016

864.021/2017-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MINERADORA AREIA DO VALE EIRELE ME- CPF ou CNPJ 21.983.343/0001-93- Alvará n°5159/2015

864.209/2017-CONTINENTAL EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO- Cessionário:ORE MN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.048.130/0001-16- Alvará n°8771/2017

864.136/2018-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:VALTYN DO BRASIL MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 33.817.562/0001-81- Alvará n°150/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA

864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.223/2013-INTERCEMENT BRASIL S A -Alvará N°8009/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ALVARÁ N°8195/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.143/2011-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8431/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTE- Cessionário:JULIANO PALMA- CNPJ 837.391.901-59- Registro de Licença N° 04/2015- Vencimento da Licença: 30/04/2021

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

864.119/2017-A L LEITÃO BRITO ME

864.207/2017-A L LEITÃO BRITO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.136/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 746/1992 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.138/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 332/1990 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.141/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 333/1990 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.143/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 334/1990 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.144/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 1733/1991 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.147/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 5148/1982 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.179/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 478/1990 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

860.193/1982-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- n° 1264/1988 - Cessionário: AMC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 18.724.910/0001-82

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.255/2018-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°824/2018 - SUP/TO

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto