DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 113/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°3295/2019-GERÊNCIA REGIONAL/SP

Defere pedido de reconsideração(262)

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA

820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.645/2011-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA-Basalto-Salto Grande/SP

820.907/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-Areia-Taciba/SP

820.908/2014-R R XICARELI & CIA LTDA ME-Areia-Nantes e Taciba/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.064/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.451/2011

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°4.723/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.795/2013-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7.150/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.365/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.366/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.368/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 08/08/2019,relação 086/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.369/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.370/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.371/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

820.372/2010-MURILO SEGURA-Retifico o despacho publicado no DOU de 05/08/2019,relação 084/19, Onde se lê: CNPJ 19.565.260/0001-01, Leia-se: 49.565.260/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.806/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°3488/19-ANM/GER/SP - 10/10/2019

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA-OF. N°3482/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

820.152/2009-MARIA LUIZACANDIDO CENTELLES ME-OF. N°3489/19 E 3491/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°3481/19-ANM/GER/SP - 26.09.19

821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3478,3479 e 3480/19- ANM/GER/SP 26/09/2019

821.128/2013-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA-OF. N°3484/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

820.807/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N°171/2019 - ANM/GER/SP

Aceita defesa apresentada(809)

820.807/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Tradicional I - Marca: Prata - embalagem PET de 510 ml (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DA PRATA/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: alka+9,1 - embalagem de 500 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.143/1995-MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP- AI Nº 737/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3494/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3492/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°3486/2019-ANM/GER/SP

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3487/2019-ANM/GER/SP

820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°3485/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

821.143/1995-MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP

Não conhece o recurso interposto(1837)

821.143/1995 - Interposto por MINERAÇÃO CATANDUVA LTDA. EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.725/1987-AIR CAMPOS DA ROCHA & CIA LTDA-OF. N°3495/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

821.369/2011-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-OF. N°3483/19 - ANM/GER/SP - 27/09/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.490/2012-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3508/2017 - Vencimento em validade até 09/04/2029

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.576/2006-COSAN S A INDUSTRIA E COMERCIO

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente