DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.147/2017-AREIAL LOUZADA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.569/2013-CIPREM CIMENTO E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°2.433/2017-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.466/1999-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°2.431/2017-DNPM/ES

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.-OF. N°2.432/2017-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.270/2015-ADNEY ESPOSTI ME- Cessionário:GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 08.853.773/0001-22- Alvará n°1.541/2017

896.266/2016-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Cessionário:DALVA DA SILVA PEREIRA CARVALHO- CPF ou CNPJ 376.677.267-87- Alvará n°1.545/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.286/1988-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP -Alvará N°864/1991

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.395/2014-W. MARCON ME

896.119/2016-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-AI N°0349/2017-DNPM/ES

896.203/2013-WELINGTON CANAL PINTO-AI N°0348/2017-DNPM/ES

896.629/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0352/2017-DNPM/ES

896.634/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-AI N°0351/2017-DNPM/ES

896.651/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0350/2017-DNPM/ES

896.059/2014-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA-AI N°0347/2017-DNPM/ES

896.061/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°0346/2017-DNPM/ES

896.065/2014-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-AI N°0345/2017-DNPM/ES

896.069/2014-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°0344/2017-DNPM/ES

896.073/2014-MORARBEM CONSTRUTORA LTDA ME-AI N°0343/2017-DNPM/ES

896.086/2014-ALINE ALEIXO PESSOA-AI N°0342/2017-DNPM/ES

896.126/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-AI N°0341/2017-DNPM/ES

896.137/2014-WAGNER MOULÃO-AI N°0340/2017-DNPM/ES

896.141/2014-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°0339/2017-DNPM/ES

896.143/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°0338/2017-DNPM/ES

896.144/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP-AI N°0337/2017-DNPM/ES

896.160/2014-JANDIRA DA PENHA FIGUEIRA MARCHESI-AI N°0336/2017-DNPM/ES

896.171/2014-GRACIANO SALVADOR ME-AI N°0367/2017-DNPM/ES

896.200/2014-MARCELLO SCARPAT CARETA-AI N°0366/2017-DNPM/ES

896.218/2014-TERRA MINAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°0365/2017-DNPM/ES

896.221/2014-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0364/2017-DNPM/ES

896.222/2014-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°0363/2017-DNPM/ES

896.224/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0362/2017-DNPM/ES

896.225/2014-PEDRO HENRIQUE LOCATELY GONÇALVES-AI N°0361/2017-DNPM/ES

896.229/2014-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-AI N°0360/2017-DNPM/ES

896.230/2014-G E DOS SANTOS FILHO ME-AI N°0359/2017-DNPM/ES

896.239/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA-AI N°0358/2017-DNPM/ES

896.258/2014-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0357/2017-DNPM/ES

896.260/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°0356/2017-DNPM/ES

896.277/2014-BRITACOL BRITAS COLATINA LTDA EPP-AI N°0355/2017-DNPM/ES

896.283/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO-AI N°0354/2017-DNPM/ES

896.284/2014-JOSÉ AUGUSTO SIMÃO-AI N°0353/2017-DNPM/ES

896.326/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0335/2017-DNPM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM- Guia de Utilização N°0032/2012

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.428/2017-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0048/2017-16.000t/ano-Granito- Validade:21/12/2023

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

011.513/1967-GRANIEX COMERCIAL LTDA-RERRATIFICO o Despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, do Diretor-Geral do DNPM, datado de 14/03/1973, para a substância mármore, ao invés de calcita e mármore

011.514/1967-MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA ME-RERRATIFICO o Despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, do Diretor-Geral do DNPM, datado de 08/03/1973, para a substância mármore, ao invés de calcita e mármore

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- NOT NºOFICIO Nº 2.436/2017-DNPM/ES

Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- Licenciamento N°17/2010- Publicado no DOU de 26/07/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°2.438/2017-DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Licenciamento N°:006/2008 - Prorrogado por até 03/11/2019 ano(s)

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

896.159/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A- AI N°499/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

896.102/2014-MÁRIO BENITO AMBROSIM-Licenciamento N°35/2017 - Prazo: ATÉ 19/07/2023 ano(s)

896.086/2015-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-Licenciamento N°34/2017 - Prazo: INDETERMINADO ano(s)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.066/2016-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA EPP-OF. N°2.150/2016-DNPM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA