DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 141/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.540/2016-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°74/2019/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.082/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

815.328/2016-NILSO CHIESA

815.357/2016-MOACIR PARISI

815.386/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA

815.524/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.526/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.529/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.534/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.600/2016-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

815.602/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER

815.283/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

815.380/2017-MOMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

815.382/2017-PEDRO FABIO MONDINI

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

815.474/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Torna sem efeito publicação Relação 137/2019 - Data da publicação: 05/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.100/2013-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°73/2019/DIREM - SC/GER - SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.458/2008-FABRICIO JOSE INACIO- Alvará n° 15.422/2018 - Cessionário: Aguas Ilhota Comercio e Transportes Ltda- CNPJ 08.107.068/0001-86

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1921/2019-ANM-SC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 753/2019

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 703/2019-ANM-SC e 704/2019-ANM-SC,

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.673/1953-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°186/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 187/2019/DIFAM - SC/GER - SC

822.968/1969-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°188/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 189/2019/DIFAM - SC/GER - SC

822.104/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°184/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 185/2019/DIFAM - SC/GER - SC

824.192/1972-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°181/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 183/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°2436/2019

815.597/2005-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1922/2019-ANM-SC e 1923/2019-ANM-SC.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 56/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 57/2019/DIFAM - SC/GER- SC, 58/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 59/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°37/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 38/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 39/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 40/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-OF. N°41/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 42/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 43/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 44/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.657/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N° 1116/2004 - Vencimento em 04/07/2021

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente