DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 374/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.059/2018-RODOLFFO ROCHA ARDUINI-OF. N°168/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.065/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°166/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.069/2018-RAPHAEL DIAS VIEIRA EIRELI ME-OF. N°169/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.096/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°163/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.097/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.098/2018-GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°161/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.309/2018-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°160/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.800/2019-WLADMIR AUGUSTO DE OLIVEIRA-OF. N°99/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.199/2018-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°420/2019-GER-MG/DIREM-MG

832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES- AI N°406/2019

832.811/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- AI N°422/2019-GER-MG/DIREM-MG

833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°341/2019-GER-MG/DIREM-MG

831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO- AI N°401/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.953/2007-LUIZ CLÁUDIO SANTOS-OF. N°69/2019-DIREM/ANM/MG

830.749/2012-LUIZ FERNANDO RIEVERS MACHADO-OF. N°185/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.738/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°150/2019-DIREM/ANM/MG

830.739/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°149/2019-DIREM/ANM/MG

831.545/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-OF. N°184/2019-DIREM-ANM/MG

832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES-OF. N°146/2019-DIREM/ANM/MG

832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-OF. N°147/2019-DIREM/ANM/MG

831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-OF. N°145/2019-DIREM/ANM/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.573/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 955,33 ha para 820,84 ha-Quartzito-Bocaiúva/Turmalina e Botumirim/MG

832.623/2014-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 563,85 ha para 218,07 ha-Gnaisse (ornamental)-Bom Jesus do Amaparo/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.286/2016-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA-Areia e Argila-Piranguinho/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.738/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3231/2016

830.739/2015-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3232/2016

832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-ALVARÁ N°3232/2016

831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-ALVARÁ N°3340/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.545/2015-COPEBRAS INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°7925/2016

831.972/2015-CHRISTOPHER ROCHA DE REZENDE-ALVARÁ N°10205/2016

832.502/2015-SEBASTIÃO ALVES LOPES-ALVARÁ N°9308/2016

832.811/2015-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-ALVARÁ N°8299/2016

832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7618/2016

833.178/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°8299/2016

831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-ALVARÁ N°6487/2016

831.974/2017-EDGARD PIGATTI MINERAÇÃO ME-ALVARÁ N°1/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.289/1990-RIMA INDUSTRIAL SA-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31§4º, Ofício nº110/2019 - DFMNM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.245/1999-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°73/2019-UAPC-MG/GER-MG

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°193/2019-DIREM-MG/GER-MG

833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°102/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°101/2019/DFMNM-MG/GER-MG

832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°106/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.288/2007-F.P GRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°96/2019-UAGV-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1341/2019-Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.036/1981-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°105/2019/DFMNM-MG/GER-MG

833.076/1992-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°107/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-OF. N°91/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Despacho publicado(756)

830.520/2001-PEDREIRA ORATÓRIOS LTDA.-De acordo com a NOTA TÉCNICA nº06/2019-DFMNM/ANM/MG Promovo a Nulidade dos Autos de Paralisação 001/2018, Interdição 001/2018 e do Termo de Interdição 06/2019.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.097/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO-OF. N°113/2019/DFMNM-MG/GER-MG

832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°109/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.550/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°115/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.551/2019-DEYVSON LUCAS GONÇALVES DE JESUS-OF. N°114/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

832.055/2018-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-OF. N°2963/2019-Gerência Regional/MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.348/2015-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP

831.570/2018-AREFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente