DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO

Relação nº 95/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.948/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 17/2019-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:18/11/2021

886.167/2012-ANTONIO A. S. FILHO ME-SENA MADUREIRA/AC - Guia n° 16-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/05/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.002/2015-HEMERSON MOTA EPP-OF. N°52/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.332/1992-MZ CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELLI ME- Registro de Licença N° 02/1999 - Vencimento em 21/06/2021

886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 29/12/2020

886.385/2014-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em 16/06/2024

886.068/2015-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 10/12/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 22/01/2020

886.094/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 15/04/2045

886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 15/04/2030

886.187/2015-SERENITA SALETE NEGRI-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 28/01/2023

886.236/2016-J. DE FREITAS PEIXOTO CIA LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 26/09/2026

886.286/2017-DEPÓSITO DE ATERRO BENITES LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 18/12/2027

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

886.433/2014-ADALTON DA SILVA LOPES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.131/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°54/2019

886.275/2015-AIRTON LEMES DE SOUZA-OF. N°57/2019

886.001/2016-AMINADABE M. FERREIRA ME-OF. N°60/2019

886.037/2016-ALBUQUERQUE & FERNANDES LTDA-OF. N°59/2019

886.170/2018-JERONIMO DONIZETE PEREIRA ALVES-OF. N°61/2019

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

886.280/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente