DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 120/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

820.309/2017-PEDREIRA SALEMA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.267/2016-MARCOS ROBERTO APARECIDO FERRACO- Alvará n°10.257/2016 - Cessionario:820.618/2018-M. R. A. FERRAÇO- CPF ou CNPJ 14.547.549/0001-05

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.- OF. N° 12/2019/CAREAS - SP/DIREM/GER - SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°9/2019/CAREAS/DIREM/GER-SP

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-OF. N°8/2019/CAREAS/DIREM/GER-SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.445/2008-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP- Área de 1.946,67 ha para 50,0 ha-Areia-Presidente Epitácio/SP

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Área de 204,72 ha para 49,86 ha-Areia e Granito ( const civíl)-Salto/SP

820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 49,22 ha para 35,77 ha-Areia (constr. civil)-Paulicéia e Brasilândia/SP e MS

821.070/2010-REGINALDO FORMIGARI- Área de 184,42 ha para 37,69 ha-Argila( Cerâmica Vermelha)-Estiva Gerbi/SP

820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP- Área de 556,71 ha para 50,0 ha-Areia (constr. civil)-Paulicéia/SP

820.140/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 1.908,05 ha para 50,0 ha-Areia (constr. civil)-Presidente Epitácio/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.001/2016-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-Areia (constr. civil)-MOGI DAS CRUZES/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.978/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA

821.134/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.367/2009 - Interposto por G.P. Pavimentação Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°44/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°40/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2019/DIFAM - SP/GER - SP

820.234/2013-CERÂMICA GRANDE SOL LTDA EPP-OF. N°42/2019/DIFAM - SP/GER - SP - 14.11.2019

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°43/2019/DIFAM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.878/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- Alvará n° 4.250/2011 - Cessionário: NEW MINING GESTÃO DE ATIVOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.383.594/0001-89

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.481/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°50/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.482/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°51/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.483/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°52/2019/DIFAM - SP/GER - SP

821.484/2013-USINA SANTA ADÉLIA S A-OF. N°48/2019/DIFAM - SP/GER - SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente