DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

DESPACHO

Relação nº 117/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.812/2008-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA- Alvará n°12590/2016 - Cessionario:866.675/2019-Roberto Carlos Salgadinho- CPF ou CNPJ 833.486.971-15

866.013/2014-NX GOLD S A- Alvará n°16025/2015 - Cessionario:866.530/2019-Waldir Stareli- CPF ou CNPJ 103.349.041-53

866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- Alvará n°4620/2015 - Cessionario:866.557/2019-Subaquática Dragagens e Serviços de Mergulho Ltda- CPF ou CNPJ 30.223.431/0001-88

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

866.115/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.059/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Mineração Baratinha S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°4051/2018

867.060/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Cessionário:Mineração Baratinha S/A- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°2771/2018

866.121/2018-ALÉRCIO DE OLIVEIRA BRITO ME- Cessionário:Alércio de Oliveira Brito- CPF ou CNPJ 064.869.091-49- Alvará n°5826/2018

866.116/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4445/2019

866.118/2019-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI- Cessionário:BS Incorporações Ltda- CPF ou CNPJ 30.825.663/0001-06- Alvará n°4447/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.314/2018-CLAUDINO DEBACKER-POXORÉU/MT - Guia n° 42 - 43 - 44-3.000 - 2.000 - 1.300toneladas-Areia - Cascalho - Diamante- Validade:04/10/2020

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.514/2017-MARCIO NASCIMENTO

866.515/2017-MARCIO NASCIMENTO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

866.160/2007-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-PARANAÍTA/MT - Guia n° 41/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:06/10/2022

866.623/2008-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-RONDONÓPOLIS/MT - Guia n° 40/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:24/09/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°12/2019-DIFAM

867.396/2010-JOSE ERNESTO B DE GODOY ME-OF. N°11/2019-DIFAM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.470/2009-CERÂMICA ENTRE RIOS LTDA.- Registro de Licença N° 29/2010 - Vencimento em 10/09/2023

866.495/2009-ROGÉRIO TOZZI DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 40/2010 - Vencimento em 23/08/2029

867.093/2014-PEDRO BELMIRO LEMES- Registro de Licença N° 20/2016 - Vencimento em Indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME

866.634/2010-EDSON RUI DURKS ME

866.635/2010-EDSON RUI DURKS ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

866.925/2018-Vera Lucia de Almeida ME- AI N°256/DIFAM/2019

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°06/2017 de 23/10/2017

866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-Registro de Extração N°05/2017 de 23/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

867.016/2014-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)

866.851/2016-LEANDRO DE JESUS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.219/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°15/2019-DIFAM

866.219/2014-LAZARO BARBOZA SABINO-OF. N°24/2019-DIFAM

867.197/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°26/2019-DIFAM

867.198/2014-DAVI ALVES DO NASCIMENTO-OF. N°4/2019-DIFAM

866.102/2015-MARCHIORI & STEIN LTDA-OF. N°17/2019-DIFAM

866.261/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25/2019-DIFAM

866.262/2015-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°18/2019-DIFAM

866.276/2015-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS-OF. N°27/2019-DIFAM

866.324/2015-SILVIO ROBERTO CANDIDO ME-OF. N°19/2019-DIFAM

866.405/2015-JOSÉ CARLOS FILIPOSKI-OF. N°16/2019-DIFAM

866.418/2015-VITORIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019-DIFAM

866.447/2015-D. FIM DE ALMEIDA VIEGAS EIRELI ME-OF. N°22/2019-DIFAM

866.546/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°20/2019-DIFAM

866.547/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°21/2019-DIFAM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.016/2014-ROBERTO BASSO EPP (PEDREIRA BASSO)

866.592/2015-DIVINO ETERNO DA SILVA

866.520/2019-DANILO DE JESUS GARAY DA SILVA

866.536/2019-ALDA FRAGA DA SILVA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente