AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 19/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011900028 Seção 1 9º Termo Aditivo (com exceção dos montantes de janeiro a novembro de 2022) e o 10º Termo Aditivo, nos montantes abaixo. . Mês 9º e 10º Termo Aditivo (KWh) . . Janeiro 5.298.866* 950.000 8.000.000 8.200.000 8.400.000 8.500.000 . 1.224.310* 630.000 . Março 844.524* 790.000 . Abril 865.142* 720.000 . Maio 595.000* 790.000 . Junho 650.000* 700.000 . Julho 665.000* 720.000 . Agosto 775.000* 750.000 . Setembro 925.000* 800.000 . Outubro 940.000* 910.000 . Novembro 1.300.000* 1.080.000 . Dezembro 1.300.000 1.040.000 . T OT A L 15.382.842* 1.300.000 9.880.000 * Valor não homologado. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 6/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte: Romena - Marca: Refresq - embalagens retornáveis de 20 L- MACEIÓ/AL 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- Fonte: São Pedro I - marca: Azulão - embalagens retornáveis de 510 ml sem gás- RIO LARGO/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.021/2021-JOSE CRISTIANO SOARES DE MELO-Registro de Licença N° 70/2023 - Vencimento em 16/06/2035 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Lavra Aprova o Plano de Fechamento de Mina protocolado para Guia de Utilização.(2624) 866.642/2017-M. M. STEIN EIRELI-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 13/2023- 15.000 e 8.000toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.053/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 866.207/2022-CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.235/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Alvará n°5377/2021 - Cessionario:867604/2021-Extração de Minério Beariz Ltda- CPF ou CNPJ 18.460.953/0001-06 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 303/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.402/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK- Registro de Extração N°15/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/12/2022 831.701/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 19/12/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.569/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA- Registro de Extração N°17/2022 de 06/01/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 831.797/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°18/2022 de 06/01/2023 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 1/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.066/2022-FERNANDA PRESTE DE LIMA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 18/03/2024 880.394/2022-NAZARÉ DA SILVA ZACARIAS-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 16/11/2023 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.037/2003-ITA MINERACAO EIRELI-OF. N°341/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.008/2022-FRANCISCO MARISSON SOUZA DA COSTA- Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 06/12/2023 880.047/2019-VALTEIDE MORENO BARBOSA- Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 09/01/2024 880.477/2011-DANIEL ISRAEL DO AMARAL- Registro de Licença N° 057/2011 - Vencimento em 14/12/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA-OF. N°59296/2022 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 527/2023-800.581/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 526/2023-800.566/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- 528/2023-800.598/2022-FABRICIO PIROVANI RODRIGUES- 517/2023-800.186/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 529/2023-800.618/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 518/2023-800.190/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 530/2023-800.619/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 531/2023-800.620/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 532/2023-800.621/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 519/2023-800.223/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 520/2023-800.241/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 521/2023-800.242/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 522/2023-800.243/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 523/2023-800.244/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 524/2023-800.246/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA- 525/2023-800.273/2022-ELISANGELA RIBEIRO- 533/2023-800.641/2022-ALPHA M LTDA- 564/2023-800.725/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 563/2023-800.724/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 562/2023-800.723/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 561/2023-800.721/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 560/2023-800.720/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 534/2023-800.654/2022-ALPHA M LTDA- 535/2023-800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 536/2023-800.675/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 537/2023-800.676/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 538/2023-800.677/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 539/2023-800.678/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 540/2023-800.679/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 541/2023-800.680/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 542/2023-800.681/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 543/2023-800.682/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 544/2023-800.683/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 545/2023-800.684/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 546/2023-800.685/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 547/2023-800.686/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- 548/2023-800.687/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 549/2023-800.688/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 550/2023-800.689/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 551/2023-800.690/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 552/2023-800.691/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- 553/2023-800.692/2022-PAULO ROBERTO ANDRADE- 554/2023-800.693/2022-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- 555/2023-800.694/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 556/2023-800.695/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 516/2023-800.103/2019-GILBERTO DA SILVA- 557/2023-800.696/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA- 558/2023-800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- 559/2023-800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 507/2023-800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 508/2023-800.642/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- 506/2023-800.314/2022-FRANCISCO FRED DE SOUSA TORRES- 511/2023-800.665/2022-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME- 512/2023-800.666/2022-MARCOS AURELIO LIMA- 509/2023-800.645/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 510/2023-800.651/2022-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 515/2023-800.722/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- 513/2023-800.672/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- 514/2023-800.701/2022-MINERACAO SANTA INES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 505/2023-800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI