Página do DOU de 24/01/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023012400085 Seção 1 679/2023-861.128/2022-JOSE MESSIAS DO REGO- 680/2023-861.129/2022-TALES DE MELO- 681/2023-861.132/2022-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE 682/2023-861.134/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- 683/2023-861.135/2022-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS EIRELI- 684/2023-861.137/2022-ECOBIO MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 632/2023-861.083/2022-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA- 633/2023-861.097/2022-SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI- 634/2023-861.101/2022-FRANCISCO DE ASSIS ALVES- 635/2023-861.111/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 636/2023-861.112/2022-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI- 637/2023-861.113/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- 638/2023-861.133/2022-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 16/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 867.407/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de Extração N°17/2023 de 20/01/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 866.809/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE- Registro de Extração N°18/2023 de 20/01/2023 LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:MPV Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.679.029/0001-54- Alvará n°4605/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 867.424/2017-S. A. DA ROCHA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.537/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2681/2016 867.216/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1018/2016 866.086/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4426/2019 866.048/2015-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -Alvará N°17208/2015 866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3603/2020 866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3601/2020 867.100/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°2011/2021 866.811/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°656/2022 866.282/2020-FERNANDO DE SOUZA MACHADO -Alvará N°333/2021 866.829/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°1470/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.674/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 866.673/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA 866.686/2020-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR 866.932/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Arrendátaria: G10 Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 33.067.124/0001-43 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 801.820/1976-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13 anos a partir da averbação na ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o arquivamento definitivo do processo(2289) 866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.462/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOCAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°73/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.325/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 866.326/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 866.321/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 866.324/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 866.671/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO 866.323/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.519/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.163/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.498/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 866.497/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Indefere Requerimento de PLG(335) 867.374/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.362/2022-VALDICINÉIA PEREIRA PINTO 866.538/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA 866.539/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA 866.899/2022-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA 866.373/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 866.371/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.780/2019-3MARIA MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.400/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°1854/2023- C A R EA S LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.567/2022-ARTEMIO BOTTEGA-Registro de Licença N° 47/2023 - Vencimento em Inderterminado 867.274/2021-CIRINEU PEDRO AGUIAR-Registro de Licença N° 22/2023 - Vencimento em Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.975/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 81/2023 - Vencimento em 30/11/2026 850.976/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 82/2023 - Vencimento em 30/11/2026 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.485/2020-H SOARES OLIVEIRA EIRELI-OF. N°58797/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848020/2023-61-MINERAÇÃO SERRANA LTDA (Documento SEI: 6196659) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente ALVARÁ Nº 623, DE 21 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872119/2022-01-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 6174476) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 624, DE 22 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866972/2022-25-MARCELO DE MARTINO (Documento SEI: 6210133) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 625, DE 22 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872120/2022-27-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6210157) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 626, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864510/2022-02-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 6235774) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO