Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES 806.380/2011-CERÂMICA SAMTEL LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.446/2011-ITAMAR SILVA SAMPAIO 806.567/2011-LUIS CARLOS SILVA 806.266/2012-COOPE. DOS BARQUEIROS DE EXTRA- ÇÃO COMERCIO E TRANSP. DE AREIA DO RIO TOCANTINS RELAÇÃO N o- 56/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 806.691/2010-TRATEC LTDA - Publicado DOU de 09/05/2013, Relação n° 47, Seção I, pág. 92- Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias- 806.691/2010-TRATEC LTDA. OF. Nº 0196 e 1097/2013. Onde se Lê: 1097/2013... Leia-se 0197/2013 RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- CPF ou CNPJ 04.487.726/0001-51 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.394/2013-M. DO E. S. S. DE ALCANTÂNRA FILHA COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 04.930.518/0001-85 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.393/2012-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- CPF ou CNPJ 23.440.936/0001-39 806.381/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LT- DA- Alvará n°4.062/2013 - Cessionario:806.391/2012-LEONEL BARBOSA LIMA- CPF ou CNPJ 663.057.647-00 Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento 30 dias(641) 806.124/2009-NORDESTE EMPREENDIMENTOS CO- MERCIAIS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.100/2009-F. G. MOREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas Lebrinha Ltda Cpf/cnpj :14.926.356/0001-65 - Processo minerário: 805414/74 - Processo de cobrança: 966437/13 Valor: R$.278.963,87 Titular: Indústria de Calcários Caçapava Ltda Cpf/cnpj :87.677.860/0001-42 - Processo minerário: 866283/86 - Processo de cobrança: 966486/13 Valor: R$.2.906,59 Titular: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda Cpf/cnpj :02.393.767/0001-53 - Processo minerário: 866173/86 - Processo de cobrança: 966481/13 Valor: R$.729.937,44 RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.348/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 24//06/2009 866.350/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 24/06/2009 866.351/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 24/06/2009 866.353/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 24/06/2009 866.366/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 09/05/2012 866.367/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 24/06/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 866.114/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A. - Publicado DOU de 24/12/2003, Relação n° 472/03, Seção 1, pág. 170/171- Onde se lê:"...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área..." - Leia-se:"...Aprova o Relatório de Pesquisa de Pesquisa com redução de área de 338,39 ha para 49,90 ha, em virtude de exigências/inciso I, do Art. 30 do CM./Inciso XV do Art. 5º da Portaria do Diretor Geral do DNPM de nº 216/10 (2.91) e (12.80)" JOSE DA SILVA LUZ RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.191/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.282/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.283/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.284/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.285/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.287/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.288/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.289/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.294/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.345/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.346/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.347/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.352/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.368/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.651/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.987/2012-MATHEUS RODRIGUES 867.104/2012-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.390/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DE MATO GROSSO-OF. N°137/2013 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.015/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°46/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.021/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°45/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.022/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°44/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.023/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°51/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.024/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°52/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.025/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°53/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.026/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°54/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.027/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°55/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.028/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°56/2013 de 22/05/2013 - Prazo 05 anos 866.029/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°57/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.030/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°58/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.031/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°59/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.032/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°60/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos 866.033/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°62/2013 de 22/05/2013 - Prazo 05 anos 866.034/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°43/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.035/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°47/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.036/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°48/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.037/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°49/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.038/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°50/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.039/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°61/2013 de 22/05/2013 - Prazo 05 anos 866.267/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°41/2013 de 21/05/2013 - Prazo 05 anos 866.273/2013-SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CAMI- LO - PLG N°42/2013 de 17/05/2013 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.442/2013-DONIZETE DOS REIS LIMA Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.976/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA - AI N°306/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.066/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DE FREITAS ME- Cessionário:MARTA M DA SILVA & CIA LTDA- CNPJ 08.937.105/0001-83- Registro de Licença n°022/2011- Vencimento da Licença: 29/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 866.778/2012-E. M. SILVA-OF. N°088/2013 867.021/2012-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°89/2013 867.022/2012-R. CAMPAGNOLO ME-OF. N°90/2013 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marcelino Sabatel - 868076/09 - Not.44/2013 - R$ 245,75 RELAÇÃO N o- 78/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Areeiro Rochedo Ltda - 868041/01 - Not.46/2013 - R$ 322,69 David Carlos Ferreira Bonfim me - 868110/05 - Not.45/2013 - R$ 484,02 Hildebrando Mariano de Almeida - 868378/07 - Not.47/2013 - R$ 322,69 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 362/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.940/2007-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-CONFINS/MG, SÃO JOSÉ DA LA- PA/MG - Guia n° 86/2013 e 87/2013-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:24/10/2014 831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTI- NA/MG - Guia n° 105/2013-4.000 toneladas/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:15/10/2014 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CA- RANAÍBA/MG - Guia n° 103/2013-12.000 toneladas/ano-Filito- 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-MACHA- DO/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 102/2013-2.400 toneladas/ano- Granito- Validade:29/03/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.326/2005-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI- NERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA-ITINGA/MG - Guia n° 107/2013-3.170 toneladas/ano-Granito- Validade:22/02/2017 ou PL RELAÇÃO N o- 364/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.157/2005-MINERAÇÃO REALEZA LTDA. 830.180/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S A 833.874/2008-VALE S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.906/2005-MARCOS JALIM ELIAS-OF. N°1194/13- DGTM 833.245/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SAN- TA LTDA.-OF. N°1233/13-DGTM 834.277/2011-VIRGILIO DIAS DE CASTRO NETO-OF. N°1230/13-DGTM 831.354/2012-SÉRGIO DARCY SANTIAGO NEVES-OF. N°1231/13-DGTM 831.532/2012-FRANKLIN VELOSO DE CASTRO-OF. N°1232/13-DGTM 833.879/2012-ELIANE MARIA DE SOUZA SILVA-OF. 833.884/2012-EMPREITEIRA TELES DE PAVIMENTA- ÇÃO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-OF. N°1192/13-DGTM 833.927/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1228/13-DGTM 833.928/2012-ADMIR ANTONIO TREVISAN-OF. N°1227/13-DGTM 833.939/2012-EURICO BASILIO PEREIRA-OF. N°1229/13-DGTM