Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025063000123 Seção 1 861.144/2024 - MIXVALE MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 4552/2025 - Destacado do Processo 860.583/2024 - ALVARÁ Nº 5286/2024 - Vencimento em 21/06/2027 860.896/2024 - E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA - ALVARÁ Nº 4542/2025 - Destacado do Processo 861.559/2021 - ALVARÁ Nº 9169/2021 - Vencimento em 17/11/2024 860.039/2025 - CAMPMIXX LTDA - ALVARÁ Nº 4558/2025 - Destacado do Processo 861.547/2021 - ALVARÁ Nº 2316/2023 - Vencimento em 20/03/2025 861.072/2024 - MINERACAO ANTONELLI LTDA - ALVARÁ Nº 4547/2025 - Destacado do Processo 860.600/2021 - ALVARÁ Nº 4345/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.994/2024 - MINERACAO ANTONELLI LTDA - ALVARÁ Nº 4543/2025 - Destacado do Processo 860.600/2021 - ALVARÁ Nº 4345/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.829/2024 - CALCARIO URUAÇU LTDA - ALVARÁ Nº 4541/2025 - Destacado do Processo 860.541/2021 - ALVARÁ Nº 4143/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.828/2024 - CALCARIO URUAÇU LTDA - ALVARÁ Nº 4540/2025 - Destacado do Processo 860.541/2021 - ALVARÁ Nº 4143/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.511/2024 - CALCARIO URUAÇU LTDA - ALVARÁ Nº 4530/2025 - Destacado do Processo 860.541/2021 - ALVARÁ Nº 4143/2021 - Vencimento em 01/10/2024 861.020/2024 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 4544/2025 - Destacado do Processo 860.073/2021 - ALVARÁ Nº 3669/2021 - Vencimento em 01/10/2024 861.040/2024 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 4545/2025 - Destacado do Processo 860.073/2021 - ALVARÁ Nº 3669/2021 - Vencimento em 01/10/2024 860.464/2024 - JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA - ALVARÁ Nº 4520/2025 - Destacado do Processo 860.687/2020 - ALVARÁ Nº 3744/2021 - Vencimento em 01/10/2024 861.049/2024 - CELMO FERREIRA DE ALMEIDA - ALVARÁ Nº 4546/2025 - Destacado do Processo 860.261/2020 - ALVARÁ Nº 2771/2020 - Vencimento em 30/09/2024 861.020/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4517/2025 - Destacado do Processo 860.625/2019 - ALVARÁ Nº 6100/2019 - Vencimento em 12/11/2023 861.022/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4518/2025 - Destacado do Processo 860.625/2019 - ALVARÁ Nº 6100/2019 - Vencimento em 12/11/2023 860.561/2024 - JANAINA PEREIRA CHAIM FERNANDES - ALVARÁ Nº 4534/2025 - Destacado do Processo 860.369/2018 - ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024 860.002/2022 - NC - COMERCIO VAREJISTA DE AREIAS LTDA - ALVARÁ Nº 4506/2025 - Destacado do Processo 860.227/2019 - ALVARÁ Nº 3.541/2019 - Vencimento em 12/06/2021 860.559/2024 - JESSICA PEREIRA CHAIM - ALVARÁ Nº 4533/2025 - Destacado do Processo 860.369/2018 - ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024 860.558/2024 - CLAUDIANE MARCONI PEREIRA CHAIM - ALVARÁ Nº 4532/2025 - Destacado do Processo 860.369/2018 - ALVARÁ Nº 8524/2018 - Vencimento em 08/06/2024 860.848/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4508/2025 - Destacado do Processo 860.269/2017 - ALVARÁ Nº 7487/2017 - Vencimento em 01/10/2023 860.849/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4509/2025 - Destacado do Processo 860.269/2017 - ALVARÁ Nº 7487/2017 - Vencimento em 01/10/2023 860.854/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4510/2025 - Destacado do Processo 860.628/2019 - ALVARÁ Nº 2200/2020 - Vencimento em 01/10/2023 860.855/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4511/2025 - Destacado do Processo 860.628/2019 - ALVARÁ Nº 2200/2020 - Vencimento em 01/10/2023 860.857/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4512/2025 - Destacado do Processo 860.628/2019 - ALVARÁ Nº 2200/2020 - Vencimento em 01/10/2023 860.858/2023 - AREIAL CENTRO OESTE LTDA - ALVARÁ Nº 4513/2025 - Destacado do Processo 860.628/2019 - ALVARÁ Nº 2200/2020 - Vencimento em 01/10/2023 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 152/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.924/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°24734/2025/DIOUT- SC/ANM RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 192/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 850.253/2025 - LAGUNA LTDA - ALVARÁ Nº 4574/2025 - Destacado do Processo 850.586/2024 - ALVARÁ Nº 485/2025 - Vencimento em 14/01/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 193/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.586/2024-FELIPE JOSE BILL-ALVARÁ N° 485/2025 Publicado DOU de 14/01/2025- "Onde se lê:''... numa área de1016,61ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 889,31ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.146/2019-BOA VISTA PARTICIPACOES E GESTAO DE DIREITOS MINERARIOS LTDA- Área de 999,15 hectares para 696,81 hectares-Feldspato-Tenente Ananias/RN 848.281/2014-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA- Área de 1932,97 hectares para 965,15 hectares-Minério de Ferro-Caicó/RN e Cruzeta/RN Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.008/2023-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°4263/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.151/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001- 32- Alvará n°8898/2023 848.218/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Cessionário:OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA- CPF ou CNPJ 111.367.324- 97- Alvará n°7465/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24901/2025/NUFIS-RN/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.241/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA -Alvará N°1047/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.012/2002-NORDESTE IND E COM DE PRODUTOS ALIM E BEBIDAS LTDA-OF. N°24903/2025/NUFIS-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.410, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803100/2025-90-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015244) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.411, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803101/2025-34-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015247) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.412, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803102/2025-89-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015253) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.413, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803104/2025-78-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015259) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.414, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803105/2025-12-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015265) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.415, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803106/2025-67-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Documento SEI: 17015271) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE