DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 276/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.194/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 05/12/2018

832.039/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- DOU de 07/06/2019

830.196/2018-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- DOU de 11/10/2018

830.757/2018-EDUARDO FIGUEIREDO MARTINS- DOU de 11/10/2018

830.773/2018-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA- DOU de 31/10/2018

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA- AI N°354/2018-TAH/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.665/1998-S.A.M. SUL AMÉRICA MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 04/01/2000

831.700/2015-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- DOU de 19/09/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.907/2014-C3 GRANITOS LTDA. ME- DOU de 04/07/2019

Retificação de despacho(1387)

832.241/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 10/09/2019, Relação n° 291/2019, Seção 1, pág. 31- Onde se lê:''... 832.241/2015 - MONTBELO MINERADORA LTDA - ITUTINGA/MG - Guia nº148/2019 - 15.000 t/ano - Areia - Validade:3 anos a partir de publicação ou PL...'' Leia-se:''.. 832.241/2015 - MONTBELO MINERADORA LTDA - ITUTINGA/MG - Guia nº148/2019 - 16000 t/ano -Xisto (Rocha Ornamental) - validade:3 anos a partir de publicação ou PL..

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/2019, Seção 1, pág. 47- 831.086/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 02/04/2019, Relação n° 49/2019, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa (317)-'' 831.086/2011 - Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - Município:Florestal/MG - Substância:Argila e Areia ...'' Leia-se:''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.853,55 ha para 49,28 ha (291) - 831.086/2011 - Mineração Grafite Pedra Azul Ltda - Município:Florestal/MG - Substância:Argila e Areia

833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME - Publicado DOU de 09/07/2019, Relação n° 189/2019, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:''...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 684,53 ha para 35,41 ha (291) - 833.165/2013 - Municípios:Elói Mendes/MG - Substância:Areia e Argila ...'' Leia-se:'' ...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 684,53 ha para 35,41 ha (291) - 833.165/2013 - Municípios:Elói Mendes/MG -Substância:Areia ...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

833.779/2004-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- Registro de Licença N° 2671/2005-Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA/ARGILA, numa área de 16,53 hectares...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) GNAISSE, numa área de 21,89 hectares...''

833.962/2010-ALEX MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 4941/2017-Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA, pelo prazo de 20 anos, numa área de 3,65 ha...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) AREIA, pelo prazo de validade até 15/03/2022, numa área de 0,81 ha

830.335/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença N° 4502/2013-Onde se lê:''... para extrair a(s) substância (s) AREIA/ARGILA, numa área de 12,60 hectares...''Leia-se:''...para extrair a(s) substância (s) AREIA e ARGILA, numa área de 23,00 hectares...''

832.598/2013-MATEUS DE FARIA PEREIRA ME- Registro de Licença N° 4310/2014-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 25/02/2020 ...''

830.367/2015-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME- Registro de Licença N° 4563/2015-Onde se lê:''... com vencimento em Indeterminado...'' Leia-se:''...com vencimento em 06/01/2024...''

832.869/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4825/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...''

832.870/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4826/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...''

832.871/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4827/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...''

832.872/2015-MARIA LUCIA A NAVES ME- Registro de Licença N° 4831/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 30/11/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 18/03/2021 ...''

832.963/2015-HUMBERTO FARIA ME- Registro de Licença N° 5132/2019-Onde se lê:''em nome de Humberto Faria,CFP/CNPJ:nº031.914.948-04...''Leia se:''...em nome de Humberto Faria Me, CPF/CNPJ nº03.090.850/0001-16

832.132/2016-ONIX MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 4938/2017-Onde se lê:''... com vencimento em 27/10/2037 ...'' Leia-se:''...com vencimento em 30/05/2029 ...''

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Publicado DOU de 31/10/2017

833.383/2012-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- Publicado DOU de 05/06/2019

Retificação de despacho(1391)

833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME - Publicado DOU de 10/12/2010, Relação n° 488/2010, Seção 1, pág. 92- Onde se lê:''...com validade até 07/11/2012 ..'' Leia-se:''...com validade até 20/08/2014...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 17/10/2001, Relação n° 574/2001, Seção 1, pág. 111- APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de Minério de Alumínio, consignando as seguintes reservas e teor abaixo descriminado:Reserva Medida:262.752 tc/43,16% AI2O3 - Reserva Indicada:718.750 t - Reserva Inferida:51.520 t...A área foi reduzida de 1.000,00 ha para 525,00 ha...'' Leia-se:''APROVO o referido relatório e declaro a existência da jazida de Minério de Alumínio, consignando as seguintes reservas e teor abaixo descriminado:Reserva: Medida - Quantidade:173.604t - Teor AI2O3(%) 43,22 - Reserva Indicada:Quantidade:560.625 t - Teor AI203(%):43,02 - Reserva Inferida - Quantidade:51.520 t - Teor AI203 (%) :42,60 ...A área foi reduzida de 525 ha para 59,84 ha ...''

833.060/1993-EMPRESA DE MINERACAO ALTOÉ LTDA. ME - Publicado DOU de 18/04/2007, Relação n° 128/2007, Seção 1, pág. 47- Onde se lê:''... Empresa de Mineração Altoé Ltda - ME - Itinga/MG...'' Leia-se:''.... Empresa de Mineração Altoé Ltda - ME - Ponto dos Volantes - MG ...''

831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA - Publicado DOU de 23/10/2017, Relação n° 418/2017, Seção 1, pág. 186- Onde lê-se:''Aprova o relatório de pesquisa - 831.662/2001 - Ceramica Arcos Ltda - Argila ..'' Leia:''...Aprova o relatório de pesquisa - 831.662/2001 - Ceramica Arcos Ltda - Argila - A área foi reduzida de 811,29 ha para 49,26 ha ...''

831.806/2003-CERÂMICA BEIJA FLOR LTDA - Publicado DOU de 31/08/2007, Relação n° 275/2007, Seção 1, pág. 59- Onde se lê:''Município de Alpercata/MG e Governador Valadares/MG...'' Leia-se:''...Município de Alpercata/MG ...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

831.770/2017-PORTO DE AREIA CACHOEIRA DO VALE LTDA-OF. N°1019/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG-DOU de 12/07/2019

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

831.362/2017-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- DOU de 18/09/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.322/2016-MM AREIAL ITAPORÉ ME- DOU de 31/10/2017

JANIO ALVES LEITE

Gerente