DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

DESPACHO

Relação nº 46/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.051/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA-OF. N°27/2019/GER-AL

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA ­ EPP-OF. N°28/2019/GER - AL

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

844.065/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.026/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6825/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.112/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP-ALVARÁ N°13344/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°575/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-AI N°532/2019/GER - AL/NPFAM - AL

844.127/2014-EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME-AI N°529/2019/GER - AL/NPFAM - AL

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes - Marca Mainá - Embalagens de 10 L e 20 L- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°25/2019/GER-AL

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°24/2019/GER - AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°23/2019/GER-AL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°22/2019/GER - AL

844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-OF. N°21/2019/GER - AL

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 07/10/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.061/2017-ARMANDO LIMA ME-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 15/09/2026

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente