Atos de 5 de dezembro de 2019

Atos de 5 de dezembro de 2019

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402.800973/1975 - Portaria Nº 189/SGM - Empresa de Mineração José Emanoel Ltda. ME. - Areia Quartzosa, Argila e Folhelho Argiloso - Rio Claro - São Paulo - 19,18 Hectares.

48402.820178/2006 - PortariaNº 190/SGM -Água Mineral Santana Aparecida Ltda. ME - Água Mineral - José Bonifácio - São Paulo - 50,00 hectares.

48402.820593/2007 - PortariaNº 191/SGM -Agropecuária São Lucas Ltda - Água Mineral - Piacatu - São Paulo - 49,95 hectares.

48402.820660/2012 - PortariaNº 192/SGM -Vector Mineração Ltda. - Água Mineral - Piracaia - São Paulo - 33,53 hectares.

27204.840418/1993 - PortariaNº 193/SGM -Poço Verde Mineração Ltda. - Gipso - Ouricuri - Pernambuco - 15,13 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 1.850)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48402.820802/2012 - PortariaNº 194/SGM -Mineração Stargrês Ltda. - Argilito - Iracemápolis e Rio Claro - São Paulo -68,93 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vista e cópias.

48410.800299/2005 - PortariaNº 195/SGM -Mineração Agreste Ltda. - Calcário - Tabuleiro do Norte - Ceará - 712,03 hectares.

48402.820159/2012 - PortariaNº 196/SGM -José Antonio Garcia Benvenga ME - Areia - Descalvado - São Paulo - 49,94hectares.

27202.820428/2004 - PortariaNº 197/SGM- Incopisos Indústria e Comércio de Pisos Ltda. - Argila Refratária - Santa Gertrudes - São Paulo - 16,77 hectares.

27202.821458/2000 - PortariaNº 198/SGM -Bauherr Engenharia e Empreendimentos Ltda. - Água Mineral - Embu das Artes - São Paulo - 37,39 hectares.

48421.803105/2015 - PortariaNº 199/SGM -Raposo Mineração Indústria e Comércio Ltda. EPP - Água Mineral - Demerval Lobão - Piauí - 49,55 hectares.

27202.820765/2003 - PortariaNº 201/SGM -Junitex Mineração Ltda. - Filito e Quartzito - Barra do Chapéu e Bom Sucesso de Itararé - São Paulo - 714,36 hectares.

27202.820160/2003 - PortariaNº 202/SGM- Marcelo Ramos - Mineradora - Argilito - Santa Gertrudes - São Paulo - 22,81 hectares.

27211.815278/2005 - PortariaNº 203/SGM -Ewf Extração de Areia Ltda. - Areia - Imbituba - Santa Catarina - 49,16 hectares.

48402.820046/2006 - PortariaNº 204/SGM -Estância Valinhos Ltda. Epp, - Água Mineral - Valinhos - São Paulo - 28,01 hectares.

48402.820303/2005 - PortariaNº 205/SGM -Cerâmica Alfagrês Indústria e Comércio Ltda - Argila - Rio Claro - São Paulo - 8,93 hectares.

48413.826554/2015 - PortariaNº 206/SGM -Mineradora de Água Dom Pierre Ltda. ME - Água Mineral e Água Potável de Mesa - Maringá - Paraná - 9,05 hectares.

27202.821531/2000 - PortariaNº 207/SGM -Mineração Oriçanga Eireli Epp. - Areia e Argilito - Aguaí - São Paulo - 97,00 hectares.

48406.860976/2017 - PortariaNº 208/SGM -Stracta Mineração Ltda. - Calcário Calcítico, Calcário Dolomítico e Filito - Vila Propício - Goiás, 124,62 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário