Página do DOU de 12/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021071200069 Seção 1 4764/2021-820.113/2021-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- 4763/2021-820.103/2021-PAULO CESAR PUGLIA- 4762/2021-820.102/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS- 4770/2021-820.139/2021-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA- 4766/2021-820.117/2021-DECIO GERALDO FARIAS- 4765/2021-820.114/2021-MARCOS HUMBERTO DYONISIO VIANA FILHO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 317/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4789/2021-830.288/2021-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.- 4791/2021-830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA- 4790/2021-830.454/2021-APACHE MINERACAO LTDA- 4792/2021-830.465/2021-FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4788/2021-830.532/2021-MINERACAO GOIABEIRA LTDA- 4787/2021-830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS- 4786/2021-830.525/2021-ARY BARBOSA SANTOS- 4781/2021-830.403/2021-MINERACAO GRANLESTE LTDA- 4780/2021-830.281/2021-GEO IMAGEM AEROFOTOGRAMETRIA LTDA- 4778/2021-830.175/2021-MLC CONRADO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LT DA - 4777/2021-830.161/2021-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR- 4776/2021-830.149/2021-ANTONIO CARLOS VIEIRA- 4775/2021-830.110/2021-INOVAR STONE MINERACAO LTDA- 4779/2021-830.276/2021-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- 4782/2021-830.452/2021-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- 4783/2021-830.472/2021-SMM GRANITOS LTDA- 4784/2021-830.478/2021-CLEUSA PEREIRA ANDRADE- 4785/2021-830.514/2021-THOMAZ AUGUSTO DE SOUZA LEAO FILHO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 320/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4796/2021-850.624/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTA- 4794/2021-850.972/2020-MINERAÇÃO TANTALINE IMP EXP E BENEFICIAMENTO EIRELI- 4793/2021-850.881/2020-VENANCIO GOLD - EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- 4795/2021-850.056/2021-ROSÂNGELA ROCHA DOS SANTOS- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 331/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4836/2021-830.406/2021-MINAS MINERAÇÃO- 4835/2021-830.405/2021-MINAS MINERAÇÃO- 4837/2021-830.409/2021-COREMEL RESIDUOS DE METAIS LTDA- 4834/2021-830.377/2021-FEM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 4815/2021-831.395/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4816/2021-831.489/2020-SEBASTIAO AFONSO DE FARIAS- 4817/2021-830.038/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- 4818/2021-830.131/2021-HERON FREDERICO OLIVEIRA DUTRA- 4819/2021-830.196/2021-RODRIGO TITTOTO ACRA- 4820/2021-830.198/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 4821/2021-830.202/2021-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- 4822/2021-830.214/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4823/2021-830.220/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4824/2021-830.223/2021-AGROPECUARIA FUNCHAL LTDA- 4825/2021-830.234/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 4826/2021-830.245/2021-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES- 4827/2021-830.248/2021-JULIANO DE OLIVEIRA MAGELA- 4828/2021-830.262/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 4829/2021-830.270/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA- 4831/2021-830.308/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 4832/2021-830.310/2021-IRAN ROBSON MIRANDA- 4833/2021-830.319/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 4838/2021-830.545/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4839/2021-830.548/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4840/2021-830.549/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4841/2021-830.550/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4842/2021-830.554/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 4843/2021-830.559/2021-COMERCIO DE AREIA PALMARES LTDA- 4830/2021-830.278/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4797/2021-830.109/2021-SUELI DAS GRAÇAS CAMPOS MIRANDA- 4798/2021-830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS- 4799/2021-830.256/2021-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- 4800/2021-830.265/2021-ANTONIO CESAR PETERLE- 4801/2021-830.307/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 4802/2021-830.309/2021-IRAN ROBSON MIRANDA- 4803/2021-830.312/2021-MINERACAO GETSEMANI LTDA- 4804/2021-830.313/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 4805/2021-830.315/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 4806/2021-830.320/2021-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.- 4807/2021-830.326/2021-GRAM SUL GRANITOS E MARMORES LTDA- 4808/2021-830.519/2021-TB LOCH E CIA LTDA- 4809/2021-830.535/2021-RICARDO RODOLFO DOS SANTOS- 4810/2021-830.536/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- 4811/2021-830.537/2021-JOSE HENRIQUE COSTALONGA- 4812/2021-830.538/2021-MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO SILVA- 4813/2021-830.540/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 4814/2021-830.555/2021-NORDESTE MINERAÇÃO DE ROCHAS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 335/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4844/2021-811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA- 4846/2021-810.376/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 4845/2021-810.374/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 4847/2021-810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 337/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-GRANITO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 338/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4729/2021-846.046/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4727/2021-846.066/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 4728/2021-846.067/2020-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 339/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4735/2021-866.320/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA- 4737/2021-866.336/2021-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA- 4733/2021-866.301/2021-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS- 4732/2021-866.300/2021-BRUNO RODRIGO VASCONCELOS- 4731/2021-866.318/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS- 4738/2021-866.413/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 4736/2021-866.331/2021-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA- 4734/2021-866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4730/2021-866.317/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 340/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4740/2021-815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA- 4741/2021-815.189/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA- 4743/2021-815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- 4742/2021-815.019/2021-JOSÉ OSCAR ALBAN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4744/2021-815.101/2021-VALDIR STRAUB- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4739/2021-815.025/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto