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SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 06/12/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
110

Processos citados

  • 833.306/2007

    o- 703/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 833.306/2007 - EDITAL N° 155/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016

  • 833.376/2012

    833.376/2012 - EDITAL N° 132/2016 - Publicado DOU de 28/03/2016

  • 884.082/2008

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008;

  • 884.072/2009

    884.072/2009;

  • 884.011/2010

    884.011/2010;

  • 884.071/2012
  • 884.082/2012

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012;

  • 884.032/2013

    884.032/2013;

  • 884.153/2014

    884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344)

  • 884.027/2015

    884.027/2015;

  • 884.029/2015

    884.029/2015;

  • 884.031/2015

    884.031/2015;

  • 884.035/2015
  • 884.037/2015

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015;

  • 884.038/2015

    884.038/2015;

  • 884.039/2015

    884.039/2015;

  • 884.054/2015
  • 884.056/2015

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015;

  • 884.057/2015

    884.057/2015;

  • 884.070/2015

    884.070/2015;

  • 884.072/2015
  • 884.075/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015;

  • 884.077/2015

    884.077/2015;

  • 884.080/2015

    884.080/2015;

  • 884.082/2015
  • 884.086/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015;

  • 884.087/2015

    884.087/2015;

  • 884.088/2015

    884.088/2015;

  • 884.090/2015
  • 884.096/2015

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015; 884.087/2015; 884.088/2015; 884.090/2015 884.096/2015;

  • 884.097/2015

    884.097/2015;

  • 884.098/2015

    884.098/2015;

  • 884.099/2015
  • 884.100/2015

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015; 884.087/2015; 884.088/2015; 884.090/2015 884.096/2015; 884.097/2015; 884.098/2015; 884.099/2015 884.100/2015;

  • 884.101/2015

    884.101/2015;

  • 884.102/2015

    884.102/2015;

  • 884.103/2015
  • 884.104/2015

    processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015; 884.087/2015; 884.088/2015; 884.090/2015 884.096/2015; 884.097/2015; 884.098/2015; 884.099/2015 884.100/2015; 884.101/2015; 884.102/2015; 884.103/2015 884.104/2015;

  • 884.105/2015

    884.105/2015;

  • 884.106/2015

    884.106/2015;

  • 884.107/2015
  • 884.116/2015

    (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015; 884.087/2015; 884.088/2015; 884.090/2015 884.096/2015; 884.097/2015; 884.098/2015; 884.099/2015 884.100/2015; 884.101/2015; 884.102/2015; 884.103/2015 884.104/2015; 884.105/2015; 884.106/2015; 884.107/2015 884.116/2015;

  • 884.117/2015
  • 300.531/2010

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original

  • 815.641/2002
  • 300.683/2014

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original

  • 890.488/2009
  • 302.209/2015

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original

  • 890.154/2009
  • 302.618/2015

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original

  • 890.710/2012
  • 302.873/2015

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original

  • 890.341/2013
  • 302.874/2015

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original

  • 302.942/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original

  • 890.588/2009
  • 303.065/2015

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original

  • 890.910/2013
  • 300.376/2016

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original

  • 890.273/2007
  • 300.616/2016

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 300.616/2016 - Processo Original

  • 890.116/2011
  • 300.698/2016

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 300.616/2016 - Processo Original 890.116/2011 300.698/2016 - Processo Original

  • 890.344/2000
  • 300.699/2016

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 300.616/2016 - Processo Original 890.116/2011 300.698/2016 - Processo Original 890.344/2000 300.699/2016 - Processo Original

  • 300.700/2016

    300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 300.616/2016 - Processo Original 890.116/2011 300.698/2016 - Processo Original 890.344/2000 300.699/2016 - Processo Original 890.344/2000 300.700/2016 - Processo Original

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. - EPP, SOLLAR ENGENHARIA LTDA - EPP, D & M CONSTRU- TORA LTDA - EPP. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 05/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2016 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906196201687 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de toners (cartuchos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a serem estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 06/12/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323024-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2016 às 10h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 05/12/2016) 323024-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2016 Declarar vencedor do Pregão n. 022016 a empresa OI S.A CNPJ 76.535.764/0001-43 valor estimado R$ 14.357,04 (Catorze Mil trezentos e cinquentae sete reais e quatro centavos). MÁRCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente do DNPM (SIDEC - 05/12/2016) 323014-32263-2016NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL N o- 703/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 833.306/2007 - EDITAL N° 155/2016 - Publicado DOU de 19/04/2016 833.376/2012 - EDITAL N° 132/2016 - Publicado DOU de 28/03/2016 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISOS DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE Nº 704/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 833.306/2007-GIL FIORAVANTE FRADE - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 155/2016 - Publicado no DOU de 19/04/2016 - Seção 3 - página 96 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 833.376/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 132/2016 - Publicado no DOU de 28/03/2016 - Seção 3 - página 75 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323016 Número do Contrato: 1/2014. Nº Processo: 48414-948312/2014. PREGÃO SRP Nº 120/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 18/11/2016. Fundamento Legal: Art.57, IV da Lei 8666/1993 .Vigência: 18/11/2016 a 18/11/2017. Data de Assinatura: 18/11/2016. (SICON - 05/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) Fase de Autorização de Pesquisa (2341) 884.082/2008; 884.072/2009; 884.011/2010; 884.071/2012 884.082/2012; 884.032/2013; 884.153/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira (2344) 884.027/2015; 884.029/2015; 884.031/2015; 884.035/2015 884.037/2015; 884.038/2015; 884.039/2015; 884.054/2015 884.056/2015; 884.057/2015; 884.070/2015; 884.072/2015 884.075/2015; 884.077/2015; 884.080/2015; 884.082/2015 884.086/2015; 884.087/2015; 884.088/2015; 884.090/2015 884.096/2015; 884.097/2015; 884.098/2015; 884.099/2015 884.100/2015; 884.101/2015; 884.102/2015; 884.103/2015 884.104/2015; 884.105/2015; 884.106/2015; 884.107/2015 884.116/2015; 884.117/2015 EUGÊNIO PACELLI TAVARES Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(2802) 300.531/2010 - Processo Original 815.641/2002 300.683/2014 - Processo Original 890.488/2009 302.209/2015 - Processo Original 890.154/2009 302.618/2015 - Processo Original 890.710/2012 302.873/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.874/2015 - Processo Original 890.341/2013 302.942/2015 - Processo Original 890.588/2009 303.065/2015 - Processo Original 890.910/2013 300.376/2016 - Processo Original 890.273/2007 300.616/2016 - Processo Original 890.116/2011 300.698/2016 - Processo Original 890.344/2000 300.699/2016 - Processo Original 890.344/2000 300.700/2016 - Processo Original 890.344/2000 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915725201664 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais elétricos e eletrônicos Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 06/12/2016 de 09h00 às 11h00 e de 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323013-05-4-2016. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2016 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Superintendente Substituto (SIDEC - 05/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-013/2016. Licitação: INEXI- GIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN.EPE.004/2016. Contratado: UNI- TECH-RIO Comércio e Serviços Ltda. - 32.578.387/0001-54. Objeto: Contratação da extensão da garantia da biblioteca de fita escalável para backup, modelo Quantum Scalar i500. Fundamento Legal: Art. 25 I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2016 à 02/12/2020. Valor Total: R$ 148.000,00. Data de assinatura: 02/12/2016. SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado CE- DENTE, Furnas Centrais Elétricas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.274.194/0001-19, denominada INTERVENIENTE e Cemig Distribuição S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.981.180/0001-16, denominada CESSIONÁRIA. OBJETO: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público, dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Prodeem, vinculados ao Programa Luz para Todos, para a inclusão de 1 (um) sistema instalado na Escola Municipal Padre Diogo Feijó, Ilha do Retiro, Itacarambi/MG, em operação na área de atuação da Cemig-D, no estado de Minas Gerais, os quais, por força do Contrato de Concessão nº 002/97-Cemig-Área Norte, passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à concessão. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2016. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF nº 046.886.784-87, pela Interveniente, RICARDO MEDEIROS, CPF/MF nº 778.342.088-53 e pela Cessionária, MAURO BORGES LEMOS, CPF/MF nº 316.720.516-49. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nos 8.666/93, 9636/98, 8987/95, 9074/95, 9427/96, 9648/98. PROCESSO: 48000.002458/2014-33. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 10/2016. Nº Processo: 35000.001084/2015-78. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2016. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO SOCIAL / Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística / Coordenação-Geral de Licitações e Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 01/12/2016 a 30/11/2017. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de equipamentos de informática - Impressora Térmica. Data de Assinatura: 01/12/2016. Promitente: MICROTÉC- NICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0002-64 - Item 3 (Impressora Térmica) - Valor Total Registrado para o beneficiário: R$ 322.528,31. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios; em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade dos benefícios, bem como vistas aos dossiês relativos ao assunto comunicado na Agência da Previdência Social de manutenção: APS FORTALEZA CENTRO: NB: 07/092.643.799-2 - Francisco Marcondes do Nascimento. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/12/2016, p. 110

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