DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 140/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.179/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.088/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-OF. N°247/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

890.435/2016-OTAENE JOSE MENDES PEREIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1.402/1998 - Vencimento em 16/04/2021

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2.595/2010 - Vencimento em 31/12/2020

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME- Registro de Licença N° 2564/2009 - Vencimento em 25/09/2021

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2.581/2010 - Vencimento em 13/12/2020

890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N° 2.643/2011 - Vencimento em 16/08/2020

890.120/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013 - Vencimento em 31/10/2020

890.121/2012-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Registro de Licença N° 2733/2013 - Vencimento em 31/10/2020

890.130/2013-CARLITOS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2830/2014 - Vencimento em 11/09/2021

890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP- Registro de Licença N° 2841/2015 - Vencimento em 4/12/2023

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA- Registro de Licença N° 3027/2019 - Vencimento em 16/10/2021

891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N° 2959/2017 - Vencimento em 15/10/2020

890.145/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Registro de Licença N° 2.876/2015 - Vencimento em 18/10/2022

890.145/2017-CERÂMICA INDIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 3.011/2018 - Vencimento em 25/04/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.920/1994-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP

890.448/2009-PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA EPP

890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.269/2005-7 CONSTRUTORA & EMPREITEIRA LTDA

890.395/2007-JAIRO ALVES ROBAINA

890.425/2007-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA

890.120/2010-A E J MANHÃES COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA.

890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.191/2015-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA

890.094/2018-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente