Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 399/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.046/2014-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°80/2019-UAPC-MG/GER-MG

830.037/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°41/2019- DFMIM - MG/GER-MG

831.731/2018-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF. N°211/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.770/2018-MAURICIO INDIO DO BRASIL-OF. N°234/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.860/2018-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME-OF. N°300/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.122/2019-THOR LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°131/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.916/2018-ANTÔNIO SALES TEIXEIRA

831.977/2018-ENI MARQUES DE OLIVEIRA ME

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

831.712/2018-PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.024/2011-AREIAS MODÊLO LTDA ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

832.903/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°956/2018

832.904/2013-GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°957/2018

Aceita defesa apresentada(241)

830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA

830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-OF. N°221 e 223/2019-DIREM/ANM/MG

835.028/2011-JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES-OF. N°183/2019-MG/GER-MG

833.882/2012-ROGÉRIA DO AMARAL FONSECA MÁXIMO-OF. N°309/2019-DIREM/ANM/MG

Despacho publicado(256)

833.862/2007-FERRARIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S.A-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 304/2019-DIREM-MG/GER-MG

831.937/2011-MILERAND CHAVES CEZARIO NEJAR-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 225/2019-DIREM/ANM

832.142/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 310/2019-DIREM-MG/GER-MG

830.336/2019-G A M STONE LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 235/2019-DIREM/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.053/2011-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.104/2017-TB OLIVEIRA ENGENHARIAS LTDA ME-ALVARÁ N°3143/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.866/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°7618/2016

833.110/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°11126/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.468/2016-ANTONIO CORDEIRO DE FARIA-AI N°1348/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.670/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-AI N°1343/2019-Gerência Regional/MG

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-AI N°753/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.324/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°564/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.312/2010-ANGELO HAILTON DOS SANTOS - AI N°815/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.700/2012-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - AI N°852/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.131/2014-ANDRÉ ROMÃO NASSER

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.149/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-Torno sem efeito a decisão publicada em1 6/07/2018, Rel.273/2018,que negou a prorrogação de prazo para cumprimento de exigências e Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº123/2019/DFMNM-MG/GER

830.027/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 308/2019-DIREM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.314/1973-VALE S A-OF. N°36/2019-DFMIM-MG/GER-MG

832.997/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°40/2019- DFMIM - MG/GER-MG

832.826/2006-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME-OF. N°85/2019-UAPC-MG/GER-MG

834.081/2006-FRANCA PAIVA E FILHOS LTDA ME-OF. N°141/2019/DFMNM-MG/GER-MG

830.787/2019-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°116/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.889/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°122/2019/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias

832.197/2004-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°38/2019-DFMIM-MG/GER-MG-60 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.424/2007-Cia Mineradora Catite Duo S.A- AI N°1368/2019-Gerência Regional/MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902)

831.424/2007-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-OF. N°89/2019/DISBM-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 1342/2019-Gerência Regional/MG

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1413,1410,1412 e 1409/2019;1267 e 1268/2019- MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°97/2019-DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.414/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- Registro de Licença N° 3970/2013 - Vencimento em 30/09/2027

832.909/2013-JOSÉ HENRIQUES DE LIMA- Registro de Licença N° 4338/2014 - Vencimento em Indeterminado

831.202/2017-CERÂMICA LAGOA GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 5059/2018 - Vencimento em 03/06/2021

831.401/2017-VERDE SERINGAL TERRAPLANAGEM, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 5165/2019 - Vencimento em 02/09/2029

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

832.246/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

830.042/2019-MICHAEL ROBERTO DE FARIA FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.822/2017-SEBASTIÃO DELGADO NUNES-OF. N°193/2019-DFMNM-MG/GER-MG

830.286/2019-FABIANO GOMES DO CARMO-OF. N°119/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.276/2018-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

830.278/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME

830.279/2019-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente