DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 447/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

866.365/2014-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

866.799/2014-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA

850.178/2018-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.739/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.740/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.741/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.742/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.743/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.744/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

850.745/2012-RIO VERDE MINERAÇÃO E PESQUISA DA AMAZONIA S A

830.103/2014-GILSON DE MAIO REIS

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

830.171/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.172/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.173/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.174/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.358/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

832.246/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

832.248/2000- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

831.014/2001- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

832.080/2001- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

831.699/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

833.158/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

833.159/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

833.160/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

833.161/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

833.164/2003- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

861.855/2013- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

830.422/2014- MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

Defere pedido de reconsideração(392)

815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

826.226/1997-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA

846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA

831.198/2008-CURIMATAÍ EMPREENDIMENTOS LTDA

860.599/2013-AREIA MENEZES LTDA ME

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

816.254/1996-OSCAR FOCK

815.766/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.583/2008-R. MINAS LTDA.

815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME

860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO

886.233/2012-PREMOACRE CONSTRUÇÕES LTDA

815.687/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA

815.572/2014-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA ME

826.892/2014-MARIA IVONE GUBERT GARCEZ DUARTE

861.560/2014-VANESSA DE ALMEIDA GOMES AREIA MAQ ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-Ouro

800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.-Água Mineral

821.056/2008-V8 EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Areia e Argila

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro e Manganês- 42 de 08/02/1994 - aprova-se as áreas de servidão I e II

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.402/2017-GILSON DE MAIO REIS

Fase de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1262)

864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760)

867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.956/2006- Recurso interposto por Mineração Minas Reunidas

850.063/2009- Recurso interposto por Reinarda Mineração Ltda.

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor-Geral Substituto