DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 6/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.660/2001-CIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND / COMDAC

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA

861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO

815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL

840.870/2011-PEDREIRA MARACATU LTDA

862.272/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA. ME

815.725/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

830.525/2013-CERAMICA BRAUNAS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro- Portaria de Lavra nº 149/2013 - Aprova-se as áreas de servidão nº 3 e 4

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA-OF. N°1

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- Cessionário:820.058/2019-R&M Mineração Ltda - CNPJ 12.294.384/0001-81

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

005.660/1960-CAL TIMONEIRA LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 67.600 de 19/11/1970- Cessionário:Vulcano Export. mineração Exportação e Importação Ltda.- CNPJ 07.954.125/0001-08

813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 860/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ 31.385.296/0001-30

808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de lavra nº 816/1984- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda.- CNPJ 31.385.296/0001-30

804.493/1977-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Portaria de Lavra nº 71 de 23/01/1986- Cessionário:Areião Empresa de Mineração Ltda.- CNPJ 46.416.004/0001-56

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- Portaria de Lavra nº 1.464 de 30/09/1985- Cessionário:D'Fonte Industria, Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.- CNPJ 05.234.988/0001-77

830.064/1983-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Portaria de Lavra nº 176/1998- Cessionário:Plaminer Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 31.385.296/0001-30

820.250/1991-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2019- Cessionário:Mineradora Ponte Alta Ltda- CNPJ 00.478.237/0001-82

826.253/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 174 de 11/11/2011- Cessionário:Jaime Luiz Gomes Epp.- CNPJ 03.036.361/0001-86

866.123/2001-M C MINERADORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 299 de 15/09/2006- Cessionário:Draga Santa Luzia Ltda.- CNPJ 05.543.885/0001-90

896.142/2005-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- Portaria de Lavra nº 181 de 31/10/2014- Cessionário:Guidoni Ornamental Rocks Ltda.- CNPJ 00.264.528/0001-78

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 419/2016- Cessionário:RTC Negócios Imobiliários Ltda.- CNPJ 04.970.432/0001-86

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- Portaria de lavra nº 6/2016- Cessionário:Cabugi Britagem e Locações Ltda EPP- CNPJ 28.483.128/0001-72

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.733/1994-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 31/2018-60.000toneladas-calcário- Validade:1 ano

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor-Geral Substituto