DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.241/2016-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

810.065/2017-RL MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°214/2019

810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1/2020

811.080/2009-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA-OF. N°212/2019

810.043/2012-PANORAMA AGUAS LTDA ME-OF. N°215/2019

810.312/2012-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°11/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 14/2020

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 13/2020

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 12/2020

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 10/2020

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 9/2020

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI N° 18/2020

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 242/2019

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI Nº 241/2019

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- AI Nº 239/2019

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°211/2019

810.518/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-OF. N°193/2019

910.139/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°209/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 07/03/2020

810.998/2018-SÃO JOÃO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 20/12/2022

810.776/2019-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 18/11/2029

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.339/2019-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME

810.707/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

810.708/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.510/2016-SERVIÇOS BRASILEIROS DE GEOLOGIA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Processo englobado:810.281/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.367/2014-MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA-OF. N°100/2019

811.128/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE-OF. N°93/2019

810.454/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-OF. N°18/2020

810.455/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE-OF. N°19/2020

810.466/2019-PREFEITURA MUNICIPAL BOQUEIRÃO DO LEÃO-OF. N°23/2020

810.517/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-OF. N°25/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.445/2019-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°001/2020 de 06/01/2020

810.453/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE- Registro de Extração N°002/2020 de 08/01/2019

810.458/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°003/2020 de 08/01/2020

810.476/2019-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°004/2020 de 08/01/2020

810.520/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°005/2020 de 10/01/2020

810.521/2019-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°006/2020 de 10/01/2020

RONALDO MOSSMANN

Gerente