DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 403/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.062/2019-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.825/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°68/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.826/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°70/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.961/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°299/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.966/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°282/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.071/2018-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°297/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.771/2013-HIDROTÉRMICA S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.264/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°88/2019/UAPC - MG/GER - MG

831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°87/2019/UAPC - MG/GER - MG

833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°91/2019/UAPC - MG/GER - MG

834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°277/2019/DIREM - MG/GER - MG

830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°294/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.597/2013-NEVESGEMES LTDA. ME-OF. N°120/2019/UAGV-MG-GER-MG

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°89/2019/UAPC - MG/GER - MG

832.063/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME-OF. N°84/2019/UAPC - MG/GER - MG

832.961/2014-JOÃO BOSCO FONSECA BARTOLOMEU-OF. N°275/2019 - DIREM/ANM/MG

830.107/2016-MINERAÇÃO SERRA DO PASMAR EIRELI ME-OF. N°278/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.259/2016-ROCHA BRASIL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°287/2019/DIREM - MG/GER - MG

832.601/2016-WIRLAILE ALVES MENEZES-OF. N°279/2019 - DIREM/ANM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.611/2013-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.315/2005-JM DRAGAGEM E COMÉRCIO LTDA ME- Área de 120,96 ha para 84,20 ha-Areia e Argila Refratária-Betim/MG

834.417/2007-AREIA CAETANO LTDA ME- Área de 547,96 hectares para 49,92 hectares-Areia-São Sebastião do Oeste e Pedra do Indaiá/MG

831.701/2013-MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 93,53 hectares para 79,38 hectares-Quartzo-Monjolos/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.492/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-AREIA-Conceição do Pará- Nova Serrana e São Gonçalo do Pará/MG

830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Quartzito (Uso revestimento) e Quartzo (uso industrial)-Gouveia e Monjolos/MG

833.394/2011-AREAL CÁSSIA LTDA ME-AREIA-Entre Rios de Minas/MG

832.202/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-Quartzito-Grão Mogol/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.501/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

831.138/2015-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.945/2015-SEBASTIÃO CUNHA ALVES

832.494/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP

832.499/2015-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

832.913/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.076/2012-MINAS PEROLA LTDA-ALVARÁ N°6426/2015

830.478/2016-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°12245/2016

830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-ALVARÁ N°7913/2017

832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°272/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.118/2014-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°3526/2016

832.961/2014-JOÃO BOSCO FONSECA BARTOLOMEU-ALVARÁ N°269/2017

832.391/2015-ANA MARIA ALMEIDA COELHO ME-ALVARÁ N°12172/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.192/2007-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP-Apresentar Licença Ambiental emitida pelo Órgão competente

830.236/2013-S A ALMEIDA ME-Ofício nº 280/2019 - DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.315/1973-VALE S A-OF. N°42/2019/DFMIM - MG/GER - MG

830.369/1979-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°92/2019/UAPC - MG/GER - MG

831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-OF. N°121/2019/UAGV - MG/GER - MG

831.420/2003-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°43/2019/DFMIM - MG/GER - MG

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°284/2019 - DIREM/ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.439/1989-MINERAÇÃO DUAS CORES LTDA-OF. N°116, 117 e 118/2019/UAGV - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1396/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 10 dias

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente