DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 8/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.122/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 9/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.125/2019-LUIS FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-OF. N°Ofício nº 270/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Alvará n°5584/2010 - Cessionario:890.013/2018-G.s. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.299/2014-LAGAME TURISMO RURAL EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.459/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°Ofício nº 7/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 10/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

890.279/2017-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 1/2019/CAREAS - RJ/SEREM - RJ/GER - RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME-OF. N°Ofício nº 4/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.253/2016-ANTONIO DE MAGALHÃES PAULINO- Cessionário:Mineração Nova Itatiaia Eireli.- CPF ou CNPJ 27.192.691/0001-29- Alvará n°4063/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.799/2012-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO- Área de 112,26 para 30,55-gnaisse para revestimento-Santo Antônio de Pádua/RJ

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

890.061/2018-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Alvará N°7240/2018- DOU de 19/09/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.542/2012-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-AREIA-Itaocara, São Fidélis e São Sebastião do Alto/RJ

890.795/2013-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA-granito para brita-São Gonçalo/RJ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.154/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.267/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.339/2015-GUILHERME GOMES FREIRE

890.201/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

890.221/2016-CALCÁRIA MINERADORA LTDA

890.366/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.

890.227/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 300/2019/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-Registro de Licença N° 3070/2019 - Vencimento em 21/05/2022

890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Registro de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 21/08/2022

890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N° 3069/2019 - Vencimento em 13/06/2023

890.210/2018-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA. ME-Registro de Licença N° 3073/2020 - Vencimento em 14/02/2021

890.041/2019-FERREIRAS E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N° 3074/2020 - Vencimento em 22/03/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.225/2018-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME

890.141/2019-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.287/2012-ROBSON ROGÉRIO VIDAL DE QUEIROZ

890.907/2012-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA TERRAPLENAGEM ME

890.674/2014-LFA DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME

890.769/2014-RODOMAQ TERRAPLANAGEM E LOCAÇOES LTDA

890.964/2014-CERÃMICA DUARTE LTDA.

890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA

890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.

890.338/2015-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

890.006/2016-MONUMENTO MINERAÇÃO LTDA

890.018/2016-ERIQUES LOPES DA SILVA ME

890.269/2016-J.C. PEREIRA VALLE

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.141/2019-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.446/2007 - Vencimento em 25/11/2020

890.861/2012-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- Registro de Licença N° 2.913/2016 - Vencimento em 23/12/2021

890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 22/09/2020

890.538/2015-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.- Registro de Licença N° 2958/2016 - Vencimento em 31/05/2023

890.308/2017-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N° 3045/2019 - Vencimento em 04/09/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

891.128/1994-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP

890.208/2014-VIPI CERÂMICA LTDA.

890.632/2015-PAES VIANA LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente