DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.029/2002-ANTÔNIO SARTORI NETO-OF. N°308/2018

815.269/2016-CONSBRITA LTDA EPP-OF. N°307/2018

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.430/2011-Interposto porMINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-SILTITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.056/1989-REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°310/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.056/1989-REVESTICAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°309/2018

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°300/2018

815.378/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°300/2018

815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°301/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°305/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.726/2014-CERAMICA GASPARRINI GIROLETTI LTDA EPP- AI N°025/2018 E 026/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°302/2018

815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°302/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°603/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES