DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.497/2017-MAGMA GEOLOGIA LTDA ME

850.533/2017-DERCILIO FRANCHINI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.171/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.914/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.915/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.921/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.922/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.955/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.984/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.988/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.995/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

850.996/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.329/2018 - Superintendência do DNPM/PA

851.128/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1.331/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.404/2017-RUI MAIBERG PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.630/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA

850.826/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA

850.493/2010-FREDERICO ROCHA PEREIRA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.625/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:JAD MINERADORA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO E METAIS LTDA ME.- CPF ou CNPJ 03.217.485/0001-68- Alvará n°13.256/2016

850.626/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Cessionário:JAD MINERADORA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO E METAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 03.217.485/0001-68- Alvará n°13.257/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.036/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP -Alvará N°7.951/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°601/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.866/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.332/2015-RODOLFO SOUSA DE CRUZ

850.789/2015-MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA

850.376/2016-FRANCISCA PINHEIRO

850.574/2016-BARBARA ANDRESSA FERREIRA

850.635/2016-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA

850.727/2016-ANDRÉ DOS SANTOS

850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA

850.630/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.242/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - PLG N°13/2018 de 22/01/2018 - Prazo 05 anos

851.254/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°06/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.255/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°07/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.256/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°08/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.257/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°09/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.258/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°10/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.259/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°11/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

851.260/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°12/2018 de 23/01/2018 - Prazo 05 anos

Não conhece o recurso interposto(1837)

853.630/1995-Interposto porAlcenir Paes Pereira

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.290/2003-TRANSPORTES MAGALHÃES LTDA-OF. N°383/2018 - Superintendência do DNPM/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

854.855/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- Alvará n° 6.451/2008 - Cessionário: DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA- CNPJ 10.528.755/0001-17

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

850.779/2017-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME-Licenciamento N°04/2018 - Prazo: 05 ano(s)

851.098/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA LTDA ME-Licenciamento N°02/2018 - Prazo: 04 ano(s)

851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-Licenciamento N°03/2018 - Prazo: 04 ano(s)

Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783)

850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.178/2017-JACIR GALLAS-OF. N°3.325/2017 - Superintendência do DNPM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.531/2017-MANOEL ALVES DA SILVA & CIA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

851.654/2013-SUELMAR HERENIO MARTINS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

851.046/2005-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:06/2006 - Prorrogado por 02 ano(s)

851.385/2012-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- Licenciamento N°:25/2013 - Prorrogado por 01 ano(s)

850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- Licenciamento N°:35/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)

850.958/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Licenciamento N°:742/2016 - Prorrogado por 02 ano(s)

850.658/2015-M ROCHA OLIVEIRA MINERAIS ME- Licenciamento N°:20/2016 - Prorrogado por 03 ano(s)

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT

CARLOS BOTELHO DA COSTA