DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 15/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.446/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°470/2019/DIREM - MG/GER - MG

831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°471/2019/DIREM - MG/GER - MG

833.048/2012-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°469/2019/DIREM - MG/GER - MG

834.181/2012-MELQUIZEDEQUE GALINARI-OF. N°458/2019/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.252/2018-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

832.458/2014-XTZ MINERIUM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.390/2010-RIBEIRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°501/2019/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

830.074/2005-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LTDA.-Indefere Relatório Final de Pesquisa tempestivo, por não cumprimento de exigência.

830.102/2005-VANDER LUCIO SILVA-Indefere Relatório Final de Pesquisa tempestivo, por não cumprimento de exigência.

831.569/2018-JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício 494/2019/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.268/2007-LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 322,7 ha para 49,74 ha-AREIA-Carmo do Cajuru/Cáudio/MG

832.880/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- Área de 868,59 ha para 475,38 ha-Calcário (uso industrial, construção civil, corretivo de solos)-Buritis/MG

832.882/2015-MARIA APARECIDA VILELA VALIAS DE PAIVA- Área de 942,77 ha para 758,45 ha-Calcário (uso industrial, construção civil, corretivo de solos).-Buritis/MG

830.106/2017-GERMANO BATISTA ME- Área de 71,44 ha para 36,81 ha-Argila (uso industrial e cerâmica vermelha)-Campos Altos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.699/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA

830.567/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

830.568/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

830.569/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

830.584/2016-DUNA MINERAÇÃO LTDA

831.120/2016-FALCON METAIS LTDA

832.143/2016-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO

832.520/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME

830.391/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.519/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.520/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.521/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.522/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.523/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.524/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.525/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.526/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.527/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.528/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.529/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.530/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.531/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.532/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.533/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.534/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.883/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

830.885/2017-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.219/2001-COOPERATIVA DOS MINERADORES AMBIENTALISTAS DE MINAS GERAIS COOPERMAMG-Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.844/1998-VALE S A-OF. N°93/2019/DFMIM - MG/GER - MG

834.676/2007-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.480/2009-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°94/2019/DFMIM - MG/GER - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

832.013/1997-MINERAÇÃO CHAVES LTDA - ME -AI N°1272/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.- AI N° 873, 876, 877, 878 e 887/2019/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI Nº 1267 e 1268/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.237/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°117/2019/UAPC - MG/GER - MG

805.552/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°103/2019/UAPC - MG/GER - MG

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°125 e 126/2019/UAGV - MG/GER - MG

831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°115/2019/UAPC - MG/GER - MG

832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°292/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

002.132/1952-VALE S A-OF. N°122/2019/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.768/2016-JURACI FREIRE MARTINS EI-OF. N°300/2019/DFMNM - MG/GER - MG

831.094/2017-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°301/2019/DFMNM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

831.614/2017-ALÍRIO RAMOS DA SILVA

JANIO ALVES LEITE

Gerente