DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 5/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.488/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°10/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.489/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°16/2020/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.347/2017-BENETERRA TERRAPLENAGEM LTDA-Granito e Saibro-Brusque/Santa Catarina

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.551/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA

815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES

815.396/2016-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

815.584/2016-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

815.264/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°47/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°49/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°50/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.446/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°55/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°45/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.658/2002-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 35/DIREM - SC/2020-83.368toneladas/ano-Areia- Validade:19/09/2021

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA- AI Nº 787/2016-DNPM/SC

815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI Nº 8/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°53/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°51/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°12/2020/DIREM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente