DESPACHO N° 3.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 12/11/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019111200354 Seção 1 DESPACHO N° 3.136, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.002506/2014-52. Interessados: Caititu 3 Energia S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir do dia 12 de novembro de 2019. Usina: EOL Caititu 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 2.000 kW cada, totalizando 10.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Pindaí, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.076, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004230/2019-51. Interessada: Brilhante II Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle societário direto da Interessada, da Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. para a ESB - Energia e Sustentabilidade do Brasil S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.077, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003951/2019-44. Interessada: Brilhante Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, da Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. para a ESB - Energia e Sustentabilidade do Brasil S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.080, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.001441/2019-32. Interessada: Jaguari Energética S.A. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho 1.039, de 9 de abril de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.094, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.004290/2019-74. Interessada: Sete Lagoas Transmissora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, atualmente detido pela Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. - Cobra Brasil para a ESB - Energia e Sustentabilidade do Brasil S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.095, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005617/2019-25. Interessada: Couro do Cervo Energia Ltda. Decisão: anuir previamente à transferência do controle societário direto da Interessada, atualmente detido pela Minas Geração e Engenharia Ltda. para a Conecta Serviços e Negócios em Energia Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.108, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005424/2019-74. Interessadas: Linhas de Macapá Transmissora de Energia, Linhas de Taubaté Transmissora de Energia e Linhas de Xingu Transmissora de Energia. Decisão: anuir previamente à transferência de controle indireto das Interessadas, que passará a ser detido pelo Power Fundo de Investimento em Participações Infraestrutura. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 3.116, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.005312/2019-13. Interessada: Empresa de Transmissão Baiana S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, atualmente compartilhado entre Apollo 12 Participações S.A. - Apollo 12 e Alupar Investimento S.A. - Alupar, para a Alupar, que passará a exercer, isoladamente, o controle direto da interessada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.190, de 8 de agosto de 2019, constante no Processo n° 48500.000426/2019-77, publicado no DOU de 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, foi alterado o anexo. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. Onde se lê: . 73 LTTE - LINHAS DE T AU BAT É TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. 377.849,83 584.416,47 a 976.264,35 12 81.355,36 . 13.998,05 b Leia-se: . 73 LTTE - LINHAS DE T AU BAT É TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A .(2) 377.849,83 549.852,09 a 941.699,97 4x 81.355,36 . 13.998,05 b 8x 77.034,82 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO N° 2.994, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO e o SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias no 3.924, de 29 de março de 2016, e nº 3.925, de 5 de abril de 2016, respectivamente, tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003144/2019-21, decidem por indeferir o pleito encaminhado pela CBA, Nexans Brasil e Combio Energia com vistas: (i) à formação de parque industrial conectado à Rede Básica, considerando a segregação das cargas da CBA, da Nexans Brasil e da Combio Energia visando alocar a geração própria da CBA em sua parcela do consumo de autoprodução; (ii) ao fornecimento de energia elétrica pela CBA às cargas da Nexans Brasil e da Combio Energia, nos termos do inciso IV do art. 12 da Lei nº 9.074, de 1995; e (iii) à excepcionalidade no rito de acesso, de modo a permitir a modelagem dos pontos de medição na CCEE antes das etapas de acesso previstas na Resolução Normativa nº 722, de 31 de maio de 2016. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ DESPACHO N° 3.119, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONA DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.005105/2019-69, decide indeferir a solução provisória proposta pela Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A. para alimentação dos serviços auxiliares em corrente alternada das Subestações Paulo Afonso IV e Luiz Gonzaga. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.115, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 Processo no 48500.003900/2011-65. Interessados: COOPERLUZ - Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste (compradora) e a Rio Grande Energia S/A - RGE (vendedora). Decisão: Homologar, sob o nº 8000/2019, o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP, bem como seu 1º Termo Aditivo. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 338/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.085/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.413/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.414/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.415/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.416/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.887/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°54/SRM/ANM-2019 810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 810.947/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 810.983/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/SRM/ANM-2019 866.027/2017-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50/SRM/ANM-2019 826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK-OF. N°52/SRM/ANM-2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 346/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6200/2019-872.416/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- 6201/2019-872.417/2012-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6202/2019-870.312/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO- 6203/2019-870.321/2001-ORESTES CAMPOS DELL´ORTO- 6204/2019-871.008/2001-RONALDO CARIAS- 6205/2019-871.009/2001-INCOMIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A- 6206/2019-871.397/2002-ADEMILSON GOLDNER- 6207/2019-870.156/2004-JUVÊNCIO MESQUITA DE MENDONÇA- 6208/2019-870.810/2005-GILSON DOS SANTOS- 6209/2019-870.146/2014-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- 6210/2019-871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- 6211/2019-871.312/2018-VONGTON BATISTA DE AMORIM- 6212/2019-871.374/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 6213/2019-871.378/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- 6214/2019-871.394/2018-GERALDO SEVERINO DOS SANTOS FILHO- 6215/2019-871.630/2018-SERGIO MURILO SANTOS FREITAS- 6216/2019-870.226/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- 6217/2019-870.227/2019-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- 6218/2019-870.228/2019-JOSÉ ARLINDO PINA- 6219/2019-870.229/2019-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- 6220/2019-870.230/2019-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- 6221/2019-870.238/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6222/2019-870.239/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6223/2019-870.240/2019-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6224/2019-870.243/2019-RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE ME- 6225/2019-870.245/2019-GGS LOCAÇÕES DE MAQUÍNAS E APOIO A EDIFICÍOD EIRELI- 6226/2019-870.246/2019-GGS LOCAÇÕES DE MAQUÍNAS E APOIO A EDIFICÍOD EIRELI- 6227/2019-870.247/2019-GGS LOCAÇÕES DE MAQUÍNAS E APOIO A EDIFICÍOD EIRELI- 6228/2019-870.251/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA .- 6229/2019-870.253/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- 6230/2019-870.259/2019-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-