Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 22/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092200119 Seção 1 . .FCE 1.10 .1,27 .49 .62,23 .54 .68,58 . .FCE 1.09 .1 .4 .4 .80 .80 . .FCE 1.08 .0,96 .58 .55,68 .3 .2,88 . .FCE 1.07 .0,83 .0 .0 .5 .4,15 . .FCE 1.06 .0,7 .31 .21,7 .9 .6,3 . .FCE 1.05 .0,6 .49 .29,4 .20 .12 . .FCE 1.04 .0,44 .11 .4,84 .0 .0 . .FCE 1.03 .0,37 .8 .2,96 .4 .1,48 . .FCE 2.14 .2,78 .0 .0 .6 .16,68 . .FCE 2.08 .0,96 .0 .0 .12 .11,52 . .FCE 2.06 .0,7 .0 .0 .8 .5,6 . .FCE 2.05 .0,6 .0 .0 .2 .1,2 . .FCE 2.04 .0,44 .0 .0 .5 .2,2 . .FCE 2.03 .0,37 .0 .0 .3 .1,11 . .SUBTOTAL 3 .298 .394 .290 .367,55 . .T OT A L .318 .478,15 .322 .478,06 Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.040/2020-CERVEJARIA BAMBOA LTDA-OF. N°36115/2025/COROUT- PR/MS/ANM 868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°37147/2025/COROUT- PR/MS/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°36442/2025/COROUT- PR/MS/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.316/2021-MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°36173/2025/COROUT-PR/MS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS Não conhece requerimento protocolizado(1156) 868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.110/2024-U N GALVAN EIRELI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.070/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°34940/2025/COROUT- PR/MS/ANM 868.217/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 780/2025 - Processo nº: 868.263/2024 - Titular: AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Vencimento: 04/12/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CAMPO GRANDE/MS Registro de Licença n°: 693/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.029/2023 - Titular: MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA - Vencimento: 25/03/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ANASTÁCIO/MS, AQUIDAUANA/MS Registro de Licença n°: 690/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº: 868.190/2023 - Titular: MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA - Vencimento: 11/12/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CORUMBÁ/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 167/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 840.219/2012 - Titular: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 168/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6175/2025-840.487/2024-MINECAL MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 169/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.318/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO-São José do Egito/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 170/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.226/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°6555/2023 840.227/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°6556/2023 840.270/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°3578/2024 840.271/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°3579/2024 840.274/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°7887/2023 840.281/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:TERRA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 61.060.676/0001-65- Alvará n°7798/2024 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 171/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 840.083/2025 Titular: FABIO DE ALCANTARA SOBRAL FERREIRA Ofício nº: 37226/2025/GER-PE/ANM Processo nº: 840.262/2024 Titular: HB ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Ofício nº: 36091/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.130/2024-ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.- Registro de Licença N° 513/2024 - Vencimento em 01 (ano) a partir da publicação no Diário Oficial da União WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.052/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3995/2019 840.343/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5155/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 840.233/2018-MINERACAO RIO SUL LTDA.-OF. N°37512/2025/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 255/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.085/2023-M. D. S. DE ALMEIDA-ALVARÁ N°8766/2023 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA-OF. N°37500/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA-OF. N°37516/2025/COROUT- PA/AP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.336/2021-RAIMUNDO GONCALVES BARBOSA- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 27/06/2027 850.036/2022-CERÂMICA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N° 06/2022 - Vencimento em 06/08/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA 851.137/2017-RUILON DE OLIVEIRA PEREIRA 850.425/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR 850.426/2018-JOAO ROCHA DE CARVALHO JUNIOR 850.676/2018-RUI RIBEIRO RODRIGUES 851.104/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.105/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.106/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA 851.107/2016-EDIMAR SOARES DE SOUZA