SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.414/2013-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.252/2013-EDSON DOMINGOS GOLONO JUNIOR RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto RELAÇÃO N o- 95/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL - Publicado DOU de 04/12/2008, Relação n° 123/2008, Seção 1, pág. 105- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..."LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA... ÁREA DE 35,88 HA PARA 28,73 HA..." RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.433/2013-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.415/2013-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°570/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.279/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA- Alvará n°9.751/2010 - Cessionario:826.673/2013-JOSÉ DINOR ORSO- CPF ou CNPJ 477.864.009-82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.552/2005-KLABIN SA-OF. N°577/2013/DGTM/DNPM/PR 826.251/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1366/2013 826.252/2011-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1365/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.484/2011-VALCIR RIBAS MACHADO-Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LT- DA- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04- Alvará n°7.650/2009 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 63/2013-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:12/08/2014 826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ARAUCÁRIA/PR - Guia n° 64/2013-12.000TONE- LADAS-ARGILA- Validade:12/08/2014 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-SANTO AN- TÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 62/2013-50.000TONELADAS- BASALTO(BRITA)- Validade:18/02/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°580/2013/DGTM/DNPM/PR 826.355/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°617/2013/DGTM/DNPM/PR 826.356/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°615/2013/DGTM/DNPM/PR 826.306/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°586/2013/DGTM/DNPM/PR 826.118/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°595/2013/DGTM/DNPM/PR 826.119/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°594/2013/DGTM/DNPM/PR 826.120/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°596/2013/DGTM/DNPM/PR 826.121/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°593/2013/DGTM/DNPM/PR 826.122/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°592/2013/DGTM/DNPM/PR 826.124/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°628/2013/DGTM/DNPM/PR 826.125/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°627/2013/DGTM/DNPM/PR 826.126/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°626/2013/DGTM/DNPM/PR 826.689/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°603/2013/DGTM/DNPM/PR 826.171/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°588/2013/DGTM/DNPM/PR 826.453/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°591/2013/DGTM/DNPM/PR 826.453/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°601/2013/DGTM/DNPM/PR 826.022/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°584/2013/DGTM/DNPM/PR 826.454/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°613/2013/DGTM/DNPM/PR 826.458/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. 826.459/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°609/2013/DGTM/DNPM/PR 826.462/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°623/2013/DGTM/DNPM/PR 826.463/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°621/2013/DGTM/DNPM/PR 826.464/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°619/2013/DGTM/DNPM/PR 826.601/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°604/2013/DGTM/DNPM/PR 826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°625/2013/DGTM/DNPM/PR 826.460/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°602/2013/DGTM/DNPM/PR 826.460/2011-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°589/2013/DGTM/DNPM/PR 826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°582/2013/DGTM/DNPM/PR 826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°605/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 65/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.258/2000-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°579/2013/DGTM/DNPM/PR 826.355/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°616/2013/DGTM/DNPM/PR 826.356/2001-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°614/2013/DGTM/DNPM/PR 826.306/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°585/2013/DGTM/DNPM/PR 826.171/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°587/2013/DGTM/DNPM/PR 826.453/2007-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°590/2013/DGTM/DNPM/PR 826.022/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°583/2013/DGTM/DNPM/PR 826.454/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°612/2013/DGTM/DNPM/PR 826.458/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°610/2013/DGTM/DNPM/PR 826.459/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°608/2013/DGTM/DNPM/PR 826.460/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°606/2013/DGTM/DNPM/PR 826.462/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°622/2013/DGTM/DNPM/PR 826.463/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°620/2013/DGTM/DNPM/PR 826.464/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°618/2013/DGTM/DNPM/PR 826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°624/2013/DGTM/DNPM/PR 826.111/2012-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°581/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA-Registro de Licença N°34/2013 de 12/08/2013-Vencimento em 05/09/2017 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.485/2008-AGNALDO APARECIDO ZOTARELLI HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.001/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- Área de 78,65 para 39,07-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 840.399/2011-EDMILSON BARBOSA DA SILVA-ALVA- RÁ N°17.684/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.189/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.696/2009 840.192/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.699/2009 840.199/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.686/2009 840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.689/2009 840.203/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.690/2009 840.208/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.674/2009 840.213/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°13.679/2009 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMI- RIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 010/13-5.000toneladas/ano- Quartzito- Validade:01/04/2014 RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 840.060/2000-RENATO VALIDO ROSADO- AI N°181/13 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 208/13 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 244 e 245/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI Nº 122/12 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 004.776/1946-Águas Minerais Serra Branca S/A- AI N° 1 2 5 / 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1391/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA- AI N°182/13 840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDA- AI N°263/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LT- DA-OF. N°1273/13 840.203/1999-PEDREIRA PARAÍSO LTDA-OF. N°1275/13 840.093/2002-LEANDRO CAL JATOBÁ BRITAS E PE- DRAS-OF. N°1272/13 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.014/2013/PE/Fiscalização 840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°1268/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°221.44.017/2013/PE/Fiscalização 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.019/2013/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 108/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.167/2012-FABIO CAVALCANTI DE LIMA-Registro de Licença N°815/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 03/02/2016 840.026/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°816/2013 de 05/08/2013-Vencimento em 05/01/2018 840.028/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°814/2013 de 31/07/2013-Vencimento em 05/01/2018 840.196/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°817/2013 de 05/08/13-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.101/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. 840.104/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.976/2011-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO 840.353/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 840.354/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 840.355/2012-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME 840.805/2012-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N°:320/2003 - Vencimento em 10/04/2022 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 10/12/2013 840.422/2011-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:749/2012 - Vencimento em 20/06/2014 841.034/2011-MEDEIROS DE ANDRADE LTDA- Registro de Licença N°:734/2011 - Vencimento em 15/05/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA 840.111/2003-BR IND DE PEDRAS LTDA