o- 933/2013
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY- Registro de Licença N°1729/01
o- 935/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT-
DA.-OF. N°3066/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI-
MENTOS S.A.-OF. N°4163/13-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
o- 938/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-
Alvará n°6027/11 -
832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°152/13-CESD e Fertimax Fertilizantes Organicos
Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.799/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à Unical Universal de Calcários Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Pantano
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 13,14ha,
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.043/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Draga Porto Seguro Ltda. ME, concessão
para lavrar Areia e Cascalho, no Município de Santo Antônio do
Leverger, Estado do Mato Grosso, numa área de 50,00ha, delimitada
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.344/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Portobello Ltda., concessão
para lavrar Argila, nos Municípios de Doutor Pedrinho, Rio dos
Cedros e Benedito Novo, Estado de Santa Catarina, numa área de
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.002/1989, resolve:
Art. 1º Retificar a concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 137, de 26.5.2006, publicada no Diário Oficial da União de
1º.6.2006, de que é titular Água Doce Mineração Ltda. ME, para
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.260/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA., concessão para lavrar Água Mineral, no Município
de Araripina, Estado de Pernambuco, numa área de 50,00ha, delimitada por um
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RELAÇÃO N
o- 933/2013
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
830.109/2000-LAERTE HENRIQUE COSENDEY- Registro de Licença N°1729/01
RELAÇÃO N
o- 935/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.260/2008-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LT-
DA.-OF. N°3066/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180
dias(1054)
832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDI-
MENTOS S.A.-OF. N°4163/13-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3445/13-
FISC
833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO
LTDA-OF. N°3051/13-DGTM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO
LT D A
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA-OF. N°3444/13-
FISC
RELAÇÃO N
o- 938/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial
de direitos(175)
834.534/2010-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA-
Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE-
CPF ou CNPJ 119.325.206-78
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
830.018/2010-SERGIO BRAGA COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.257/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA-OF.
N°151/13-CESD,e Extração de Areia Sul de Minas Ltda.
830.185/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO
LTDA.-OF. N°150/13-CESD e Delmar Granitos Ltda Me
831.712/2011-HUTSON GUEDES TEIXEIRA-OF.
N°149/13-CESD e TRA Mineração Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
833.034/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA- Cessionário:GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ
27.354.703/0001-74- Alvará n°810/04
832.390/2005-GIANACI GIANNASI- Cessionário:AN-
DRADE MINAS GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ
42.800.953/0001-84- Alvará n°2809/06
831.388/2006-MARCIO FERNANDO BARCI- Cessionário:MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CPF ou CNPJ
10.435.937/0001-43- Alvará n°3439/07,retificado no DOU de
06/09/13.
831.544/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA- Cessionário:EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA- CPF ou
CNPJ 04.631.282/0001-86- Alvará n°9090/08
830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND-
Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ZELÂNDIA LTDA- CPF ou
CNPJ 15.499.671/0001-16- Alvará n°4631/10
831.954/2008-JOSE EDUARDO FERREIRA RAMOS-
Cessionário:AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- CPF
ou CNPJ 07.249.877/0001-60- Alvará n°9309/09
830.854/2009-MARCIO ATHOMPHSON COSTA- Cessionário:MARCIO ATHOMPSON COSTA- CPF ou CNPJ
12.530.557/0001-13- Alvará n°6931/10
830.915/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO-
RES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:AREIAS DA COSTA EX-
TRAÇÃO E COMÉRCIO- CPF ou CNPJ 07.968.836/0001-23- Alvará n°14232/11
832.869/2011-LEANDRO HENRIQUE COSTA JÚNIOR-
Cessionário:AREAL RIO PARDO LTDA ME- CPF ou CNPJ
16.838.760/0001-02- Alvará n°2064/12
830.666/2012-JOÃO CELSO BARCELOS- Cessionário:MDX LOGÍSTICA LTDA- CPF ou CNPJ 12.460.337/0001-60-
Alvará n°1684/12
831.728/2012-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA- Cessionário:GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
05.555.546/0001-22- Alvará n°6667/12
832.859/2012-FLAVIO VENTURA DE CASTRO- Cessionário:LOCMAG LOCADORA DE MAQUINAS GANHAES LTDA
ME- CPF ou CNPJ 01.699.312/0001-06- Alvará n°1299/13
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN-
TOS LTDA-OF. N°152/13-CESD e Fertimax Fertilizantes Organicos
Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do
requerimento de Lavra(1043)
835.853/1994-SHAFT ENGENHARIA E SERVIÇOS LT-
DA.- n° 1922/04 - Cessionário: EMPRESA BRASILEIRA DO
QUARTZO LTDA- CNPJ 04.631.282/0001-86
830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- n° 9545/01 -
Cessionário: MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- CNPJ
08.055.544/0001-62
831.704/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- n° 7292/03 -
Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-
CNPJ 05.101.728/0001-23
832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA- n°
10332/07 - Cessionário: ROBERTO EDUARDO ARRUDA ME-
CNPJ 15.613.648/0001-00
833.800/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA- n° 6318/08 - Cessionário: MUMBACA MINERAÇÃO-
CNPJ 19.216.972/0001-46
833.801/2006-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA- n° 6319/08 - Cessionário: MUMBACA MINERAÇÃO-
CNPJ 19.216.972/0001-46
830.035/2010-ELSON ALVARES- n° 10551/10 - Cessionário: ESSA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.069.239/0001-46
CELSO LUIZ GARCIA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 153, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.799/1995, resolve:
Art. 1° Outorgar à Unical Universal de Calcários Ltda., concessão para lavrar Calcário Dolomítico, no Município de Pantano
Grande, Estado do Rio Grande do Sul, numa área de 13,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
30°18'44,784''S / 52°19'58,807''W; 30°18'09,979''S / 52°19'58,807''W;
30°18'09,979''S / 52°19'53,807''W; 30°18'19,627''S / 52°19'53,807''W;
30°18'19,627''S / 52°19'53,327''W; 30°18'39,004''S / 52°19'53,327''W;
30°18'39,004''S / 52°19'57,890''W; 30°18'44,784''S / 52°19'57,890''W;
30°18'44,784''S / 52°19'58,807''W; em SAD 69 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
30°18'44,784''S e Long. 52°19'58,807''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
1071,8m-N; 133,6m-E; 297,1m-S; 12,8m-E; 596,7m-S; 121,9m-W;
178,0m-S; 24,5m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 866.043/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à Draga Porto Seguro Ltda. ME, concessão
para lavrar Areia e Cascalho, no Município de Santo Antônio do
Leverger, Estado do Mato Grosso, numa área de 50,00ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
15°50'39,745''S/56°06'21,378''W;
15°50'41,374''S/56°06'21,378''W;
15°50'41,374''S/56°06'09,605''W;
15°50'47,878''S/56°06'09,605''W;
15°50'47,878''S/56°06'12,294''W;
15°50'52,758''S/56°06'12,294''W;
15°50'52,758''S/56°06'13,974''W;
15°50'57,638''S/56°06'13,974''W;
15°50'57,638''S/56°06'17,335''W;
15°51'02,518''S/56°06'17,335''W;
15°51'02,518''S/56°06'20,695''W;
15°51'11,400''S/56°06'20,695''W;
15°51'11,400''S/56°06'37,500''W;
15°51'02,519''S/56°06'37,500''W;
15°51'02,519''S/56°06'34,811''W;
15°50'56,012''S/56°06'34,811''W;
15°50'56,012''S/56°06'32,795''W;
15°50'49,505''S/56°06'32,795''W;
15°50'49,505''S/56°06'29,434''W;
15°50'44,625''S/56°06'29,434''W;
15°50'44,625''S/56°06'25,401''W;
15°50'39,745''S/56°06'25,401''W;
15°50'39,745''S/56°06'21,378''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°50'39,745''S e
Long. 56°06'21,378''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,1m-S; 350,3m-E;
199,9m-S; 80,0m-W; 150,0m-S; 50,0m-W; 150,0m-S; 100,0m-W;
150,0m-S; 100,0m-W; 273,0m-S; 500,0m-W; 273,0m-N; 80,0m-E;
200,0m-N; 60,0m-E; 200,0m-N; 100,0m-E; 150,0m-N; 120,0m-E;
150,0m-N; 119,7m-E.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 155, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.344/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Portobello Ltda., concessão
para lavrar Argila, nos Municípios de Doutor Pedrinho, Rio dos
Cedros e Benedito Novo, Estado de Santa Catarina, numa área de
793,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir
(Lat/Long):
26°38'26,812''S/49°30'20,408''W;
26°38'26,812''S/49°30'00,522''W;
26°38'34,934''S/49°30'00,521''W;
26°38'34,924''S/49°28'37,361''W;
26°38'26,802''S/49°28'37,363''W;
26°38'26,800''S/49°28'28,324''W;
26°40'04,274''S/49°28'28,298''W;
26°40'04,280''S/49°29'00,846''W;
26°39'44,785''S/49°29'00,849''W;
26°39'44,790''S/49°29'49,669''W;
26°39'57,787''S/49°29'49,668''W;
26°39'57,788''S/49°30'27,640''W;
26°39'26,921''S/49°30'27,640''W;
26°39'26,921''S/49°30'20,408''W;
26°38'26,812''S/49°30'20,408''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2588,0m, no rumo verdadeiro de
53°47'00''000 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
26°39'16,500''S e Long. 49°31'35,900''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
550,0m-E; 250,0m-S; 2300,0m-E; 250,0m-N; 250,0m-E; 3000,0m-S;
900,0m-W; 600,0m-N; 1350,0m-W; 400,0m-S; 1050,0m-W; 950,0m-
N; 200,0m-E; 1850,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.002/1989, resolve:
Art. 1º Retificar a concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 137, de 26.5.2006, publicada no Diário Oficial da União de
1º.6.2006, de que é titular Água Doce Mineração Ltda. ME, para
lavrar Granito no Município de Água Doce do Norte, Estado do
Espirito Santo, numa área de 774,00ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
18°35'49,633''S
/
41°01'59,245''W; 18°35'49,623''S / 41°00'03,274''W; 18°36'25,399''S /
41°00'03,267''W; 18°36'25,402''S / 41°00'18,617''W; 18°37'30,450''S /
41°00'18,606''W; 18°37'30,456''S / 41°01'26,836''W; 18°36'25,409''S /
41°01'26,839''W; 18°36'25,409''S / 41°01'59,245''W; 18°35'49,633''S /
41°01'59,245''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1600,0m, no rumo
verdadeiro de 57°31'59''991 SW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 18°35'21,700''S e Long. 41°01'13,200''W e os lados a partir
desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
3400,0m-E;
1100,0m-S;
450,0m-W;
2000,0m-S;
2000,0m-W;
2000,0m-N; 950,0m-W; 1100,0m-N.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 840.260/2006, resolve:
Art. 1° Outorgar à R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA., concessão para lavrar Água Mineral, no Município
de Araripina, Estado de Pernambuco, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
07°29'46,431''S / 40°29'59,298''W; 07°30'02,707''S / 40°29'59,298''W;
07°30'02,707''S / 40°30'31,914''W; 07°29'46,431''S / 40°30'31,914''W;
07°29'46,431''S / 40°29'59,298''W; em SAD 69 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
07°29'46,431''S e Long. 40°29'59,298''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
500,0m-S; 1000,0m-W; 500,0m-N; 1000,0m-E.
Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com
extensão de 5,88 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
07°29'55,476''S
/
40°30'29,988''W;
07°29'55,476''S / 40°30'22,094''W; 07°30'03,381''S / 40°30'22,094''W;
07°30'03,381''S / 40°30'29,988''W; 07°29'55,476''S / 40°30'29,988''W;
em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas
Como citar: Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE- — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/12/2013, p. 111