Página do DOU de 28/08/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 840.147/2012-USINA ESTRELIANA LTDA. -EPP-AI Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°078/13 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 840.480/2007-SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS S A- AI N°078/13 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 52/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adher Empreendimentos LTDA. - 803502/10, 803097/11, Maria de Lourdes Galvão Guilhem - 803173/11 Wallasse Guedes Correia - 804080/08, 804094/08, 804096/08, 804097/08, 804098/08, 804099/08, 804375/08, 804377/08, 804387/08 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 193/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.224/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 848.226/2013-FREDERICO VIEIRA DE MELO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.017/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°620/2013 848.615/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1222/2013-SUPERINTENDÊN- CIA/DNPM/RN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.263/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69- Alvará n°14.086/2011 848.194/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Cessionário:PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.167.985/0001-68- Alvará n°5.205/2012 848.199/2012-JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVEIRA- Cessionário:PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.167.985/0001-68- Alvará n°5.812/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 940,85 ha para 900,80 ha-Calcário 848.129/2009-APOENA LOGISTICA SA- Área de 62,00 ha para 39,92 ha-Gabro 848.006/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- Área de 50,00 ha para 34,84 ha-Feldspato Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.252/2010-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.328/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°1224/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 848.257/2006-ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA ME- Fonte Buriti, Marca Paraiso, Garrafões de 20 litros- CEARÁ-MI- RIM/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.191/2003-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP-OF. N°1219/2013-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 848.265/2003-ACESE-ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO SERIDO-OF. N°1220/2013-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.191/2003-CERÂMICA TAVARES LTDA EPP- Registro de Licença N°:010/2005 - Vencimento em 02/07/2022 848.094/2010-ANTONIO BOA SOBRINHO- Registro de Licença N°:07/2010 - Vencimento em 10/07/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 848.671/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO-Registro de Licença N°25/2013 de 20/08/2013-Vencimento em 01/09/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.209/2013-CERÂMICA T M INDUSTRIA E COMÉR- CIO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 197/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.088/2010-EMPROGEO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 848.187/2003-WALTER FERREIRA SOTERO- Cessionário:AREAL POTENGI LTDA ME- CNPJ 18.035.354/0001-37- Registro de Licença n°007/2004- Vencimento da Licença: 02/09/2013 RELAÇÃO N o- 198/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.088/2010-EMPROGEO LTDA- Publicado DOU de 13/06/2013 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 127/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Litorânea s a Cpf/cnpj :86.800.745/0001- 50 - Processo minerário: 890359/01 - Processo de cobrança: 990546/13 Valor: R$.105.123,87 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Notificado: Mineração Farwell Ltda - ME. CNPJ: 10.339.628/0001-70 - Processo de Cobrança Nº 986.107/2013, NFLDP Nº 45/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 10.459,70. Notificado: Empresa Brasileira de Mineração Imp. e Exp. Ltda - ME. CNPJ: 10.764.618/0001-81 e suas sócias: Sônia Salces de Virhuez, CPF nº 526.431.822-00 e Soeli Francisca dos Santos, CPF nº 694.433.862-91- Processo de Cobrança Nº 986.369/2013, NFLDP Nº 125/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 52.754,97. Processo de Cobrança Nº 986.178/2013, NFLDP Nº 126/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 160.229,48. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Cooperativa de Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia Ltda. CNPJ: 06.011.849/0001-47 - Processo de Cobrança nº 986.248/2013, Decisão nº 45/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 851.201,37. PRIMEIRO ADQUIRENTE DE PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA Notificado: J. & L. Empresa de Mineração Exportação e Importação Ltda, CNPJ: 14.757.880/0001-50 - Processo de Cobrança nº 986.221/2013, Decisão nº 47/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 17.438,01. Notificado: Management - Administração, Serviços e Comércio Imp. e Exp. Ltda - ME. CNPJ: 63.613947/0001-98 - Processo de Cobrança nº 986.222/2013, Decisão nº 49/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 5.657,97. Notificado: Mina Mineração Ltda - EPP. CNPJ: 11.028.955/0001-73 - Processo de Cobrança nº 986.205/2013, Decisão nº 46/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 828,49. Notificado: Minas da Barra Minérios Ltda - ME. CNPJ: 66.400.110/0001-59 - Processo de Cobrança nº 986.255/2013, Decisão nº 48/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 1.616,56. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Extrativa Metalquímica S/A. CNPJ: 03.711.590/0001-59 - Processo de Cobrança Nº 986.071/2013, Decisão CFEM Nº 25/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 6.582,57. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedentes(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: Termaza Terraplanagem Martins da Amazônia Ltda. CNPJ: 04.923.959/0001-50 - Processo de Cobrança Nº 986.864/2012, Decisão CFEM - Superintendência do DNPM/RO- AC, Valor: R$ 14.367,10. Notificado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes Ltda. CNPJ: 22.825.491/0001-42 - Processo de Cobrança Nº 986.177/2013, Decisão Nº 44/2013 - Superintendência do DNPM/RO-AC, Valor: R$ 165.811,94. DEOLINDO DE CARVALHO NETO RELAÇÃO N o- 89/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Edmundo Machado Netto - 886070/12 RELAÇÃO N o- 90/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas e Minerais da Amazônia Ltda Cpf/cnpj :04.151.709/0001-49 - Processo minerário: 886013/99 - Processo de cobrança: 986342/13 Valor: R$.108.188,65 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº