DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 7/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.161/2018-GILBERTO ESTEVES- Alvará n°6.885/2018 - Cessionario:820.316/2019-PAULO BATISTAO ESTEVES ME- CPF ou CNPJ 33.419.455/0001-03

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.672/2016-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.007/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI

820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI

820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.007/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-Alvará N°3.066/2019

820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-Alvará N°2.791/2019

820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-Alvará N°2.792/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.186/2012-DANIEL ZEM GIMENEZ -Alvará N°2257/2014

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

820.289/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA -Alvará N°5825/2010Área reduzida de 362,99 para 306,72

820.426/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR -Alvará N°3224/2012Área reduzida de 994,44 ha para 804,35 ha.

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME -Alvará N°3277/2015Área reduzida de 810,58 para 134,69

820.411/2014-ÁGUAS PRATA LTDA. -Alvará N°7752/2015Área reduzida de 947,65 ha para 519,23 ha

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.553/1997-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°138/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.100/2003-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°127/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.219/2006-BAMEVE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°119/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.853/2010-CONSTRUTORA JÚLIO & JÚLIO LTDA-OF. N°128/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°133/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.113/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°132/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.980/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°130/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.387/2018-MINERAÇÃO MANACÁ LTDA-OF. N°110, 111 e 112/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS- Alvará n°7.237/2004 - Cessionario:820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 28.402.033/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEIDA- Alvará n° 12.873/2006 - Cessionário: MINA MENDONÇA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 24.556.794/0001-32

820.278/2009-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Alvará n° 1.722/2010 - Cessionário: VICON TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 34.630.502/0001-18

821.232/2010-MARTINS LARA & LARA LTDA.- Alvará n° 3.195/1991 - Cessionário: CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CNPJ 73.194.615/0001-70

820.548/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.549/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.550/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.551/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-+38

820.552/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.553/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.554/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.555/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 5.142/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.556/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ CNPJ: 48.660.757/0001-38

820.557/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.558/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-+38

820.559/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.563/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.564/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.565/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.566/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA. EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.567/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.568/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

820.570/2015-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 4.936/2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP- CNPJ 48.660.757/0001-38

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.033/1999-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°114/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

820.304/2001-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°115/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

820.852/2002-JOÃO THOMAZELLA ME-OF. N°116/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

821.134/2008-ÁGUA MINERAL NATURAL LUZITÂNIA LTDA-OF. N°113/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

820.002/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°134/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.02.2020

820.271/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°109/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

820.291/2018-RR NORTESUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-OF. N°108/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 30.01.2020

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°118/2020/DIFAM - SP/GER - SP

002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP-OF. N°117/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°144/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

801.709/1977-IRMÃOS ROMANI LTDA- Portaria de Lavra nº 100, DOU de 27/4/2000- Cessionário:MINERADORA RIO GRANDE LTDA.- CNPJ 31.147.692/0001-29

820.923/1995-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 115, DOU de 7/5/2007- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 49.857.691/0001-33

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA ME-OF. N°135/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.710/1998-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA ME-OF. N°136/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.429/2019-VERTENTES EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente