Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 55/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.551/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.422/2014-P. C. MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 9/2019/SECOR-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.213/2013-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-OF. N°15/2020/UAPC-MG/GER-MG

831.971/2013-ANTÔNIO ROBERTO PINHEIRO-OF. N°14/2020/UAPC-MG/GER-MG

832.241/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°201/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.077/2016-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA-OF. N°33 e 34/2020/UAGV-MG/GER-MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.691/2012-AMG MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°6444/2016

832.800/2012-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-ALVARÁ N°11422/2016

833.417/2013-FRONTERA BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10826/2015

832.369/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1502/2016

832.370/2014-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°1503/2016

832.408/2014-M.H. MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°2563/2016

830.691/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8159/2016

830.692/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8160/2016

830.693/2015-ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO-ALVARÁ N°8161/2016

831.189/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°12937/2016

831.225/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°6472/2016

831.976/2015-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ALVARÁ N°2407/2017

832.503/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°12945/2016

832.504/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8354/2016

832.505/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8355/2016

832.506/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°9309/2016

832.507/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°11116/2016

832.508/2015-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°8356/2016

832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2016

833.150/2015-PETRAMINAS MÁMORE LTDA-ALVARÁ N°13666/2016

833.189/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12997/2016

833.191/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12998/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.239/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°7012/2016

831.240/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°6480/2016

831.241/2015-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.-ALVARÁ N°7064/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.852/2016-SH AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°138/2020-Gerência Regional - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.781/2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS - AI N°450/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.979/1979-STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3/2020/SECOR-MG/GER-MG

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°12/2020/UAGV-MG/GER-MG

834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°11/2020-UAPC/ANM/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°074/2017-ESCGV/Superintendência/DNPM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°29/2020/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA CPF 615.799.476 20 ME-OF. N°26,28 e 30/2020/UAGV-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.174/2012-TEIXEIRA & SASSERON LTDA ME- Fonte:Nossa Senhora Aparecida - Marca:Lençóis de Minas - Volumetria:300 mL,510 mL,1,5L e 20L, sem gás - Marca:Salve Rainha - Volumetria:300 mL,510mL,1,5L e 20L, sem gás- ALTEROSA/MG

Determina a interdição da lavra(442)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:001/2020, de 30/01/2020- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 244,245,246 e 247/2020/GER-MG/DFMNM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.996/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°19/2020/UAPC-MG/GER-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°244/2019/DFMNM-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.607/2017-LUCIMARA BARBOSA GRESPAN ME-OF. N°4/2020/SECOR-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente