Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 39/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 30
- Página
- 158
16 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 513
- 854.666/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°19/2020 - Prazo 05 anos
- 854.667/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°20/2020 - Prazo 05 anos
- 854.669/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2020 - Prazo 05 anos
- 854.671/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°22/2020 - Prazo 05 anos
- 854.682/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°23/2020 - Prazo 05 anos
- 854.683/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°24/2020 - Prazo 05 anos
- 854.684/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°25/2020 - Prazo 05 anos
- 854.685/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°26/2020 - Prazo 05 anos
- 854.686/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°27/2020 - Prazo 05 anos
- 854.687/1995
JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°28/2020 - Prazo 05 anos
- 850.532/2018
ROSINETE BENVINDO DA SILVA - PLG N°29/2020 - Prazo 05 anos
- 850.045/2019
EDISON CARLOS WILLEMANN - PLG N°30/2020 - Prazo 05 anos
- 850.206/2019
LUIS RODRIGUES DE CASTRO - PLG N°31/2020 - Prazo 05 anos
- 850.445/2019
RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER - PLG N°32/2020 - Prazo 05 anos
- 850.653/2019
ADRIANO BACHESCHI BENETTI - PLG N°33/2020 - Prazo 05 anos
- 850.819/2019
JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR - PLG N°34/2020 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 39/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
854.666/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°19/2020 - Prazo 05 anos
854.667/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°20/2020 - Prazo 05 anos
854.669/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2020 - Prazo 05 anos
854.671/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°22/2020 - Prazo 05 anos
854.682/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°23/2020 - Prazo 05 anos
854.683/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°24/2020 - Prazo 05 anos
854.684/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°25/2020 - Prazo 05 anos
854.685/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°26/2020 - Prazo 05 anos
854.686/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°27/2020 - Prazo 05 anos
854.687/1995-JOSÉ ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°28/2020 - Prazo 05 anos
850.532/2018-ROSINETE BENVINDO DA SILVA - PLG N°29/2020 - Prazo 05 anos
850.045/2019-EDISON CARLOS WILLEMANN - PLG N°30/2020 - Prazo 05 anos
850.206/2019-LUIS RODRIGUES DE CASTRO - PLG N°31/2020 - Prazo 05 anos
850.445/2019-RUDOLFO HARIBERTO BRENDLER - PLG N°32/2020 - Prazo 05 anos
850.653/2019-ADRIANO BACHESCHI BENETTI - PLG N°33/2020 - Prazo 05 anos
850.819/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR - PLG N°34/2020 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 12/02/2020, p. 158