Despacho · Agência Nacional de Mineração

Despacho

Relação nº 41/2020

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA- Arrendatário:AMX ENVASADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAL LTDA EPP- CNPJ 03.741.429/0001-28 - Termino do arrendamento:

810.817/1974-M. CAL COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO LTDA ME- Arrendatário:MINASCAL CALCÁRIO LTDA- CNPJ 33.842.563/001-86 - Termino do arrendamento:

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- - Cessionário:MINERAÇÃO ANDREAS LTDA- CNPJ 10.945.800/0001-39

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Arrendatário:-Termino do arrendamento:

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA-

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME- - Bloqueado em

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

871.239/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA-

831.119/2009-COPAÍBA EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA ME-

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- - Bloqueado em

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- - Bloqueado em

896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- - Bloqueado em

Fase de Licenciamento

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.557/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- - Bloqueado em

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: JEDAIR MESSIAS DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: JOÃO SANTANA DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: JEDAIR MESSIAS DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.586/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: JEDAIR MESSIAS DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: ELIONE SOUZA CRUZ - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: JOÃO SANTANA DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Nº /

Exequente: EDUARDO CARLOS DA SILVA - CPF ou CNPJ - Processo nº 866.143/2014 - JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - Nº /

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor Geral