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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho Relação nº 72/2020

Seção
1
Data
Edição
35
Página
85

Seu processo

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 72/2020

    833.238/2012 BRITA VALE LTDA ME

    AI N°479/2020/GER-MG/DIREM-MG

55 processos · 11 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 832.824/2014

    RODRIGO NESTOR CARVALHO DE MELO

    OF. N°178/2020/DIREM-MG/GER-MG

  • 832.141/2018

    VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

    OF. N°400/2020-DIREM-MG/GER-MG

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 2194

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 830.566/2015

    RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA

    OF. N°27/2020-UAPC-MG/GER-MG

  • 830.918/2016

    CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME

    OF. N°396/2020-DIREM-MG/GER-MG

  • 831.062/2016

    GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA

    OF. N°253/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado

Código ANM 256

Nega homologação á renúncia ao alvará de pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 324

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

  • 832.408/2012

    VICENTE CLARETE PINTO

    AI N°412/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.759/2012

    ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO

    AI N°374/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.779/2012

    JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS

    AI N°386/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.797/2012

    LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO

    AI N°397/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.837/2012

    CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME

    AI N°466/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.839/2012

    EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.

    AI N°462/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.870/2012

    FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO

    AI N°486/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.881/2012

    AMANDA LEMOS DA SILVA

    AI N°384/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.980/2012

    EVALDO MUNIZ FRANCO

    AI N°538/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.982/2012

    ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604

    AI N°410/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.984/2012

    CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA

    AI N°460/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.999/2012

    MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.

    AI N°501/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.000/2012

    MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.

    AI N°503/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.003/2012

    PADRECO GRANITOS LTDA ME

    AI N°540/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.004/2012

    PADRECO GRANITOS LTDA ME

    AI N°470/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.008/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°531/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.015/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°533/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.026/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°507/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.030/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°521/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.032/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°536/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.064/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°534/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.072/2012

    MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    AI N°532/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.142/2012

    FLAVIO DO PRADO DOMINGOS

    AI N°449/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.143/2012

    FLAVIO DO PRADO DOMINGOS

    AI N°435/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.153/2012

    MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA

    AI N°427/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.203/2012

    JACIMAR LEONARDELLI

    AI N°473/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.220/2012

    MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

    AI N°476/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.223/2012

    CARLOS GERMANO PEREIRA

    AI N°472/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.226/2012

    RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

    AI N°477/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.238/2012

    BRITA VALE LTDA ME

    AI N°479/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.244/2012

    DRAGÃO DE AREIA ME

    AI N°484/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.309/2012

    MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

    AI N°467/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.312/2012

    ROBERTO SARDENBERG LIMA

    AI N°478/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.315/2012

    JOSE GOTARDO SPADETTO

    AI N°468/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 833.307/2013

    PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

    AI N°300/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 831.392/2014

    SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

    AI N°141/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 832.075/2015

    LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME

    AI N°302/2020/GER-MG/DIREM-MG

  • 831.790/2017

    GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME

    AI N°306/2020/GER-MG/DIREM-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

  • 831.422/2011

    ATR+CONSTRUTORA LTDA

    AI N°491/2019 - GERÊNCIA REGIONAL

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1728

  • 830.609/1980

    INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA

    OF. N°127;128;129 e 130/2019/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:

Código ANM 2890

  • 930.706/1982

    SAMARCO MINERAÇÃO S A.

    OF. N°48/2020/DISBM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Despacho

Relação nº 72/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.824/2014-RODRIGO NESTOR CARVALHO DE MELO-OF. N°178/2020/DIREM-MG/GER-MG

832.141/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°400/2020-DIREM-MG/GER-MG

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

832.229/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.566/2015-RAFAEL LIMA REIS TEIXEIRA-OF. N°27/2020-UAPC-MG/GER-MG

830.918/2016-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°396/2020-DIREM-MG/GER-MG

831.062/2016-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°253/2020-DIREM-MG/GER-MG

Despacho publicado(256)

830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-Nega homologação á renúncia ao alvará de pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.674/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1776/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.408/2012-VICENTE CLARETE PINTO-AI N°412/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.759/2012-ILVANDO TEIXIERA SALOMÃO-AI N°374/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.779/2012-JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS-AI N°386/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.797/2012-LUCIMAEIRE VIEIRA DE BRITO SARMENTO-AI N°397/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.837/2012-CERÂMICA PINGO DE OURO LTDA. ME-AI N°466/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.839/2012-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO ZEFERINO LTDA.-AI N°462/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.870/2012-FREDERICO ALVES DO NASCIMENTO-AI N°486/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.881/2012-AMANDA LEMOS DA SILVA-AI N°384/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.980/2012-EVALDO MUNIZ FRANCO-AI N°538/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.982/2012-ERNANDO DE DEUS VIEIRA 35015586604-AI N°410/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.984/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES ARGILA E AREIA-AI N°460/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.999/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°501/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.000/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°503/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.003/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°540/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.004/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°470/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.008/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°531/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.015/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°533/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.026/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°507/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.030/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°521/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.032/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°536/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.064/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°534/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.072/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°532/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.142/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-AI N°449/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.143/2012-FLAVIO DO PRADO DOMINGOS-AI N°435/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.153/2012-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°427/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.203/2012-JACIMAR LEONARDELLI-AI N°473/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.220/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AI N°476/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.223/2012-CARLOS GERMANO PEREIRA-AI N°472/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.226/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-AI N°477/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.238/2012-BRITA VALE LTDA ME-AI N°479/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.244/2012-DRAGÃO DE AREIA ME-AI N°484/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.309/2012-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°467/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.312/2012-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°478/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.315/2012-JOSE GOTARDO SPADETTO-AI N°468/2020/GER-MG/DIREM-MG

833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-AI N°300/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.392/2014-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°141/2020/GER-MG/DIREM-MG

832.075/2015-LAFAIETE CORDEIRO DA FONSECA ME-AI N°302/2020/GER-MG/DIREM-MG

831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-AI N°306/2020/GER-MG/DIREM-MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.422/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA - AI N°491/2019 - GERÊNCIA REGIONAL

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

833.307/2013-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

000.130/1959-MINERAÇÃO COMISA LTDA.-OF. N°67/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.782/2004-ACD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°13/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.546/2006-VALE S A-OF. N°59/2020/DFMIM-MG/GER-MG

833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME-OF. N°11/2020/UAPM-MG/GER-MG

834.596/2007-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°68/2020/DFMIM-MG/GER-MG

830.612/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°12/2020/UAPM-MG/GER-MG

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°16 e 17/2020-UAPC-MG/GER-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°127;128;129 e 130/2019/UAGV-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

930.706/1982-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°48/2020/DISBM-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 19/02/2020, p. 85

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